O Governo anunciou recentemente, uma profunda reforma no sector ferroviário, propondo a abertura da exploração dos caminhos-de-ferro a operadores privados, numa medida que pretende aumentar a eficiência do sistema, reduzir os custos logísticos e reforçar a competitividade de Moçambique como plataforma logística regional.

A proposta prevê o fim do actual modelo de monopólio operacional, redefinindo igualmente o papel dos Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), que passarão a concentrar-se na gestão, manutenção, modernização e desenvolvimento da infra-estrutura ferroviária, enquanto a operação dos serviços poderá ser assegurada por diferentes operadores, em regime de concorrência.

Segundo o Executivo, o modelo em vigor já não responde às exigências de uma economia cada vez mais integrada e competitiva, onde a eficiência dos sistemas de transporte constitui um factor determinante para o crescimento económico, a atracção de investimento e o fortalecimento das cadeias logísticas.

O Governo considera que a abertura do mercado ferroviário permitirá introduzir maior concorrência entre operadores, impulsionando a melhoria da qualidade dos serviços, o aumento da disponibilidade de material circulante, a redução dos custos de transporte e uma utilização mais eficiente da infra-estrutura ferroviária existente.

Apesar da importância estratégica da ferrovia para o escoamento de mercadorias e mobilidade de passageiros, muitos operadores económicos continuam a privilegiar o transporte rodoviário devido à limitada previsibilidade dos serviços ferroviários, à reduzida capacidade operacional e aos custos associados à sua utilização.

Com a reforma, o Executivo espera inverter esta tendência, tornando o transporte ferroviário uma alternativa mais competitiva e fiável para o movimento de carga e passageiros, contribuindo igualmente para aliviar a pressão sobre as estradas, reduzir os custos de manutenção da rede rodoviária e melhorar a sustentabilidade ambiental do sistema nacional de transportes.

A iniciativa enquadra-se numa estratégia mais ampla de modernização da logística nacional, que abrange igualmente os portos, postos fronteiriços, corredores de desenvolvimento e plataformas multimodais. O objectivo é reforçar a integração entre os diferentes modos de transporte e consolidar a posição de Moçambique como um dos principais corredores logísticos da África Austral.

O anúncio surge numa altura em que o transporte ferroviário regista sinais de recuperação, tanto no volume de carga movimentada como no número de passageiros transportados. Ainda assim, o Governo entende que o potencial do sector permanece largamente subaproveitado e que a introdução da concorrência poderá acelerar a sua expansão, aumentar a produtividade e criar melhores condições para responder às necessidades da economia nacional e regional.

Caso seja implementada, a reforma representará uma das mais significativas transformações do sector ferroviário moçambicano nas últimas décadas, alterando o modelo de gestão e exploração dos caminhos-de-ferro e estabelecendo as bases para um sistema mais eficiente, competitivo e alinhado com as exigências do comércio regional e internacional.

Categoria: Sociedade