MISAU lança plano nacional de acção em resposta à violência baseada no gênero
Por: Elton Dinis
No âmbito das comemorações dos 16 dias de activismo social, que tiveram início no dia 25 de Novembro, deste ano, e que irão terminar no próximo dia 10 do mês em curso, o Ministério da Saúde (MISAU), lançou na manhã, de segunda-feira, O5 de Dezembro, na cidade de Maputo, o plano nacional de acção em resposta à violência baseada no gênero. Este plano visa fortalecer a prevenção, melhorar o atendimento às vítimas e fortalecer a resposta do sector da saúde na prevenção de mulheres e raparigas vítimas da brutalidade.
O plano nacional de acção em resposta a violência baseada no gênero é finalmente lançado, de forma oficial, numa altura em que a sociedade moçambicana vivem momentos de cortar a faca, porque, o país enfrenta problemas de terrorismo, raptos de pessoas, violência doméstica, mudanças climáticas e entre outros fenômenos que apoquentam a população moçambicana.
Segundo Raquel Cossa de Pinho, responsável na área de violência baseada em gênero, no ministério da saúde, essas brutalidades vem prejudicando a mulher e rapariga e, por isso, coloca em causa a economia nacional.
Acredita que com este plano irá contribuir na prevenção da violência baseada no gênero e também servirá de resposta de conflitos armados em Cabo Delgado, acidentes de mudanças climáticos vividos nas províncias de Nampula e Zambezia.
“De certa forma, este documento é orientador e, também vem de certa forma para contribuir em resolver estes problemas que nós temos vivenciado no nosso dia-a-dia”.
Raquel salientou que não é o primeiro plano nacional de acção de resposta a ser implementado para combater as violências contra as mulheres e raparigas.
“O primeiro plano foi lançado no ano de 2019 e 2023. Então foi com base nas recomendações concebidas na primeira avaliação do plano de acção de combate a violência com base no gênero”.
No âmbito da implementação do primeiro plano nacional de acção em resposta a violência baseado em gênero, Raquel cossa avançou lacunas detectadas, como por exemplo, o componente da prevenção e também a falta de acções específicas para responder a violência baseada no gênero no contextos de emergência.
Segundo inquérito feito pelo Sistema Nacional de Saúde, os dados demográficos de saúde 2022 e 2023 indicam que 36% das mulheres moçambicanas são vítima de violência: física, psicológica ou sexual por parte dos maridos.
A Cossa de Pinho diz que o elevado número de casos estão relacionados com o número de unidade de sanitárias que existem em cada província, com base na província de Nampula.
Em Moçambique, registam-se maior número de casos de violência destacam-se as províncias de Nampula, Zambezia e Cidade de Maputo.
Neste ano, (2025), os casos de violência com base no gênero são mais notificados os casos de violência física, sexual em as principais vítimas são adolescentes e crianças no intervalo de 10 até 19 anos de idade.
Também, a Unicef, trabalha lado a lado com o Ministério da Saúde para desenvolver o plano nacional de acção em resposta à violência baseada no gênero em Moçambique.
Entretanto, Rossella Albertini disse que este organização não governamental trabalha no combate contra a violência baseada no gênero tanto na prevenção quanto na mitigação de riscos, particularmente, no fornecimento de resposta de casos de emergências e no contexto humanitário.
Rossella Albertini avançou que a Unicef irá fornecer todos os funcionários que trabalham na linha da frente no combate contra violência com base no gênero a fim de garantir que tenham capacidades suficientes para atender vítimas das agressões física, psicológica ou sexual em casos de emergência.
“Desenvolvemos este guia visual, em formato de banda desenhada que se destina aos voluntários a se capacitarem e se juntarem às pessoas que estão na linha da frente no combate a violência contra as mulheres e adolescentes”.
Segundo unicef, Moçambique ocupa o quarto lugar no mundo a ter um guião visual fornecido pela este organização internacional que é caracterizada como uma ferramenta global. A representante da unicef apela aos líderes comunitários e religiosos a incutir a combater a violência baseada no gênero.
