O processo de auscultação pública nacional no âmbito do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo terá início a 10 de Setembro, com uma cerimónia pública a realizar-se na Cidade de Maputo. O anúncio foi feito na sexta-feira, 15 de Agosto de 2025, pelo porta-voz do encontro entre o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e os partidos signatários do acordo, Edson Macuácua.

Macuácua explicou que a deliberação resulta da análise do relatório de actividades da Comissão Técnica, que trabalhou nos últimos três meses na preparação da nova fase do processo. Na mesma ocasião, foram aprovadas a metodologia de trabalho e a estratégia de comunicação a adoptar durante o período de auscultação.

“A reunião deliberou que, no dia 10 de Setembro, deverá ser lançado o processo de auscultação pública nacional em torno do diálogo nacional inclusivo, numa cerimónia pública a ter lugar na capital do país e a ser dirigida por Presidente da República, Daniel”, declarou Edson Macuácua à imprensa.

Assinado a 5 de Março de 2025, o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo é um acordo entre diversas forças políticas que visa criar um espaço de concertação estruturada sobre temas de interesse nacional, promovendo a estabilidade política e o reforço da coesão social.

Segundo a metodologia aprovada, o processo será desenvolvido em três etapas principais. A primeira, com início em Setembro, consistirá numa auscultação pública alargada a todo o território nacional e à diáspora. Serão envolvidos diversos sectores da sociedade, nomeadamente a sociedade civil, partidos políticos, comunidade académica e outros estratos sociais, com encontros ao nível distrital, provincial, central e internacional.

A segunda etapa implicará a sistematização de todo o material recolhido ao longo da auscultação, num processo que deverá durar aproximadamente três meses. O objectivo será elaborar propostas que serão submetidas a debate público, com vista a aprofundar a reflexão nacional em torno dos temas identificados.

Na terceira fase, as contribuições recolhidas durante o debate serão consolidadas em propostas de acordo, a serem apreciadas e aprovadas pelas lideranças dos partidos signatários. Estas propostas poderão, posteriormente, ser transformadas em iniciativas legislativas a apresentar à Assembleia da República.

Macuácua frisou que o processo será amplamente inclusivo e contará com diversos formatos de participação.

“Os métodos consistirão em encontros com um público diversificado, encontros com grupos especializados para debates temáticos, encontros individualizados com personalidades proeminentes da sociedade civil, da sociedade política e da sociedade académica moçambicana”, afirmou.

O porta-voz acrescentou que tanto pessoas singulares como colectivas poderão submeter propostas e iniciativas, reforçando o carácter participativo e inclusivo do diálogo.

“O diálogo permite que a Comissão Técnica possa acolher propostas e iniciativas de pessoas singulares e colectivas que queiram participar, dando as suas contribuições e, desta forma, fazerem parte deste processo que já, por definição, é nacional e inclusivo”, sublinhou.

Categoria: Política