O Projecto Terra Infra-Estruturada será implementado na Vila de Chitima, sede do distrito de Cahora Bassa, na província de Tete, onde prevê disponibilizar cerca de 1.800 talhões devidamente infraestruturados, numa iniciativa que visa ampliar o acesso da população à habitação condigna e promover um crescimento urbano ordenado. O arranque das obras está previsto para Agosto e a conclusão é esperada ainda este ano.

No âmbito da preparação do projecto, uma equipa técnica do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH, F.P.) encontra-se na região a desenvolver jornadas de trabalho e reuniões de socialização com as autoridades locais e líderes comunitários. Os encontros envolveram o administrador do distrito de Cahora Bassa, Mendes Cardoso Cindido, o presidente do Conselho Municipal de Chitima, Domingos Torcida, e representantes das comunidades, com o objectivo de alinhar as acções necessárias para a implementação da iniciativa.

Segundo o FFH, o projecto vai além da simples atribuição de parcelas de terreno, prevendo uma urbanização planeada destinada a combater o crescimento desordenado dos assentamentos e a garantir maior segurança na ocupação da terra.

A intervenção contempla a instalação de infra-estruturas essenciais, incluindo abastecimento de água potável, energia eléctrica e vias de acesso estruturadas, criando condições para o desenvolvimento sustentável da vila e para a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias.

O plano inclui ainda a construção de casas-modelo, que servirão de referência para processos de autoconstrução segura e de baixo custo. Para apoiar os futuros proprietários, será criado um Escritório de Gestão local, responsável por prestar assistência técnica gratuita e assegurar a regularização jurídica da posse da terra através da emissão do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).

Integrado numa iniciativa de âmbito presidencial, o Projecto Terra Infra-Estruturada pretende expandir o acesso à habitação e ao ordenamento territorial em diferentes regiões do país. Com a chegada a Chitima, o Governo espera impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável de Cahora Bassa, através de uma parceria entre o FFH, as autoridades locais e a população.

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