O Fundo de Energia (FUNAE) e a Enabel assinaram, esta semana, um acordo subsidiário que marca o arranque de uma nova fase na expansão do acesso à energia fora da rede em Moçambique, através de um projecto financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), avaliado em 50 milhões de dólares norte-americanos.

A assinatura teve lugar à margem da Conferência RENMOZ 2026 e contou com a presença do ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale. A iniciativa visa acelerar o acesso à energia limpa e promover o uso produtivo da electricidade em comunidades ainda não abrangidas pela rede nacional.

No âmbito do projecto, serão construídas e operadas mini-redes solares em zonas remotas, permitindo o fornecimento de energia a milhares de famílias e pequenos negócios. A intervenção prevê igualmente o apoio a actividades económicas que dependem da electricidade para gerar rendimento, incluindo moageiras, sistemas de irrigação, câmaras frigoríficas e unidades de agro-processamento.

A iniciativa abre também novas oportunidades para o sector privado. A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) deverá lançar concursos públicos para a concessão de mini-redes, enquanto uma facilidade financeira específica será criada para co-financiar soluções de uso produtivo de energia. Segundo os promotores, os processos de candidatura serão públicos, regulares e competitivos.

O projecto agora formalizado integra um pacote financeiro superior a 100 milhões de dólares mobilizado através da parceria entre a União Europeia, a Alemanha, por intermédio do banco de desenvolvimento KfW, e a Suécia, no quadro da abordagem Equipa Europa. O financiamento destina-se a apoiar a implementação da Estratégia de Transição Energética de Moçambique e a acelerar a electrificação sustentável do país.

Os parceiros envolvidos destacaram que o acordo representa mais do que um investimento em infra-estruturas energéticas, constituindo também um instrumento para impulsionar o desenvolvimento económico local, criar emprego e fortalecer a inclusão produtiva das comunidades rurais.

Na ocasião, foi reconhecido o papel do Ministério dos Recursos Minerais e Energia na condução da estratégia nacional de transição energética, bem como a contribuição do FUNAE na implementação do projecto. Os parceiros sublinharam ainda que a concretização dos objectivos traçados resulta da conjugação de esforços entre instituições nacionais e internacionais, defendendo que apenas uma abordagem integrada e colaborativa permitirá transformar as metas de desenvolvimento em benefícios concretos para as populações.

Categoria: Sociedade