O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, destacou na segunda-feira (23), em Maputo, o papel determinante dos conservadores e notários na consolidação do Estado de Direito em Moçambique, considerando que esta classe profissional constitui um pilar essencial para a boa governação, a transparência administrativa e a prevenção da corrupção no país.

A posição foi expressa durante a cerimónia de saudação alusiva ao Dia do Conservador e Notário, assinalado a 22 de Março, ocasião em que o Chefe do Estado enalteceu o contributo destes profissionais na garantia da segurança jurídica e na promoção da confiança dos cidadãos e das instituições nos actos legais e administrativos.

Na sua intervenção, Daniel Chapo sublinhou que o trabalho desenvolvido pelos conservadores e notários assume particular relevância no fortalecimento das instituições públicas, uma vez que assegura a autenticidade, legalidade e fiabilidade dos actos jurídicos, factores considerados indispensáveis para o funcionamento eficaz do Estado e para a estabilidade das relações económicas e sociais.

O Presidente da República destacou ainda o empenho da classe na promoção de elevados padrões de profissionalismo, ética e integridade, afirmando que tais valores contribuem directamente para a consolidação de uma administração pública mais transparente e orientada para o interesse colectivo. Segundo o estadista, o rigor técnico e a responsabilidade profissional dos conservadores e notários ajudam a reduzir conflitos legais, reforçando a confiança no sistema jurídico nacional.

Durante a cerimónia, o Chefe do Estado reconheceu igualmente os desafios enfrentados pelo sector, apelando à contínua modernização dos serviços de registo e notariado, com recurso à digitalização e à inovação tecnológica, como forma de melhorar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos e aumentar a eficiência administrativa.

Daniel Chapo defendeu que o fortalecimento institucional passa necessariamente pela valorização dos profissionais da justiça e pela criação de condições que permitam o exercício das suas funções com independência, responsabilidade e elevado sentido de missão pública.

O Dia do Conservador e Notário constitui uma oportunidade para reconhecer o papel destes profissionais na organização da vida civil e económica do país, sendo igualmente um momento de reflexão sobre a importância do cumprimento rigoroso da lei e da promoção de uma cultura de legalidade em Moçambique.

Categoria: Política