Decorre, desde ontem, dia 18, até 22 de Setembro de 2023, em Maputo, o Seminário de Capacitação em Gestão e Monitorização do Espectro Radioeléctrico, organizado pela empresa americana TCI International, em coordenação com a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM.

Participam no seminário quadros das autoridades reguladoras das comunicações de Botswana, Eswatini, Lesotho, Mauritânia, Malawi, Moçambique e Nigéria, cujo denominador comum é serem usuários do Sistema Integrado de Gestão e Monitorização do Espectro Radioeléctrico (SIGMER), fornecido pela TCI International.

O seminário em alusão é realizado de forma rotativa entre estes países e tem como objetivo principal a harmonização de procedimentos e partilha de experiências, de modo que haja mesma linguagem e entendimento, relativamente à gestão e monitorização do espectro.

Dentre as várias matérias a serem abordadas, espera-se que se dê atenção especial ao Sistema Automático de Gestão do Espectro (ASMS), no concernente aos procedimentos de licenciamento, plano de numeração, homologação de equipamentos, bem como o plano de manutenção do sistema.

Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, intervindo no momento de abertura, exortou aos participantes a tirarem maior proveito da capacitação, tendo em conta os inúmeros desafios relacionados à gestão e monitorização do espectro. Continuando, recordou que, quando se trata do espectro, estamos, efectivamente, a lidar com a proteção e segurança.

“A colaboração é fundamental, por essa razão nos juntamos à quadros de diversas partes de África, desde Mauritânia, passando por Nigéria, até a Região da SADC. Esta capacitação é uma oportunidade para adquirirmos conhecimentos que a TCI tem, por essa razão, não devemos nos sentir constrangidos ou retraídos”.

Finalizando a sua intervenção, Tuaha Mote desafiou a TCI a prover tecnologias que permitam monitorar satélites, pois neste momento Moçambique está a braços com o terrorismo em Cabo Delgado e seria complicado que os terroristas tirassem vantagem das comunicações naquela região do país. Neste sentido, é importante que se saiba quem está a operar naquela zona e que frequências está a usar”.

Por sua vez, Ann Bustamante, representante da TCI, depois de agradecer ao INCM por acolher o seminário, manifestou alegria por poder voltar a juntar este grupo que, por alguns anos, teve que interromper estas capacitações, devido a Covid-19.

Ann Bustamante referiu ainda que, “o espectro é um recurso natural de grande importância, cuja a boa gestão tem que ter em consideração as receitas que dele advêm, a coordenação transfronteiriça, entre outros. Assim sendo, durante a semana, os formandos serão treinados em mensuração do espectro radioeléctrico, através do novo software”. A representante da TCI recordou também que a semana de trabalho será uma oportunidade para a troca de conhecimento, incluindo assuntos fora da tecnologia, bem como para o fortalecimento das relações interpessoais.

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