As autoridades da justiça moçambicana recuperaram o equivalente a 290 milhões de meticais, em moeda nacional e estrangeira, resultantes de actos criminais, entre os anos 2015 e 2021. No mesmo período, foram recuperados 55 imóveis avaliados em cerca de 30 milhões de meticais, além de 82 viaturas de marcas e modelos diferentes, igualmente resultantes de actos ilícitos.

Os dados foram divulgados esta terça-feira, 13 de Setembro, em Maputo, durante a abertura da formação de Magistrados do Ministério Público, dos Gabinetes Central e Provinciais de Combate à Corrupção e membros da Sociedade Civil, em matéria de Recuperação de Activos.

Na ocasião, a directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos, Amélia Machava, disse que as autoridades pretendem melhorar o processo de recuperação de activos em actos de corrupção e desvio de dinheiro e outros bens através do confisco civil.

Segundo Machava, o processo visa permitir a recuperação de bens antes das sentenças, em sede dos processos judiciais. 

A Lei de Perda Alargada de Bens, Recuperação e Gestão de Activos a Favor do Estado foi aprovada em 2020, visando dotar o Ministério Público de mecanismos legais para recuperar activos obtidos por vias criminosas.

Categoria: Economia