PGR preocupada com concessão ilegal de documentos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconhece a fragilidade das instituições nacionais de identificação civil e mostra-se preocupada com a concessão ilegal de documentos a cidadão estrangeiros e sua facilidade em realizar viagens para dentro e fora do país.
Entre os documentos concedidos a cidadão estrangeiros de forma ilegal constam Bilhetes de Identidade (BI), Certidão Narrativa Completa de Nascimento, Documento de Identificação e Residência para Estrangeiro (DIRE) e passaportes.
A estratégia utilizada por cidadãos estrangeiros para entrarem em Moçambique é declarando-se refugiados ou apresentarem-se como requerentes de asilo.
Avança o Notícias que este será um dos capítulos do informe da Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, sobre o estado da Administração da Justiça referente ao ano passado. Citando o relatório que será apresentado amanhã, na Assembleia da República, o matutino refere que se verifica o envolvimento cada vez maior de cidadãos estrangeiros em crimes, incluindo o terrorismo.
O relatório revela que cidadãos estrangeiros transitam pelos postos fronteiriços sem deixar rastros no sistema migratório. É nas províncias de Tete, Niassa e Cabo Delgado onde se registam maiores ocorrências.
A PGR reconhece que o país ainda é palco de acções terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
