Ordem dos Advogados pede ao PR para intervir no contencioso eleitoral
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) disse ontem que o país enfrenta a sua “maior” crise pós-eleitoral e que o processo autárquico “foi inquinado de vícios graves” e apelou à intervenção do Presidente da República, admitindo nova votação.
“Que o senhor Presidente da República faça valer os seus poderes constitucionais, demonstrando, ainda e inequivocamente, que é um elemento agregador para os moçambicanos, nestes momentos cruciais e difíceis que se vivem”, indica o comunicado da Ordem dos Advogados que o MZNews teve acesso.
A OAM lamenta o facto de, “até aqui, não se ouviu, de nenhum agente político com responsabilidades governativas qualquer comentário consciente relativamente a este pleito e sobretudo suas irregularidades, o que por si só avoluma ainda mais a perceção, cada vez mais assente, de que estas eleições já tinham um vencedor anunciado”, lê-se no comunicado da OAM.
Ainda na mesma nota assinado pelo bastonário, Carlos Martins, a OAM refere que Moçambique está “a testemunhar episódios de violência extrema em vários pontos” e que “o descrédito” é “sustentado pelo número, por demais elevado, de irregularidades apontadas ao processo eleitoral pelos tribunais distritais, que passam uma mensagem de que o crime e a manipulação compensam em Moçambique”.
A OAM apela igualmente à Frelimo, partido no poder, lembrando que “tem uma enorme responsabilidade histórica acrescida de estabilização do ambiente político em Moçambique, que ao longo dos tempos, tem sabido gerir essas situações, não devendo, por isso e pela carga institucional que carrega, ser visto como uma organização que dificulta o processo democrático, com recurso, para o efeito, às instituições democráticas”.
“Só o assumir desta responsabilidade poderá perpetuar o seu legado histórico, pois e de contrário, reforçará o entendimento dos eleitores e da comunidade internacional de que a nossa democracia é uma farsa”, aponta.
A OAM termina apelando o envolvimento de todas as forças vivas da sociedade, para fazer pontes e encontrarem-se soluções para o conflito eleitoral instalado, a nível nacional. Exige-se mesmo uma negociação e mecanismos de solução de conflitos que evitem o banho de sangue, ainda que isso represente a repetição do pleito eleitoral