A tentativa de tirar de uma vez por todas os humildes vendedores informais, que nos corredores, passeios e estradas da cidade de Maputo tanto suam para conseguir a “cesta básica” para suas famílias, parece não estar a atingir os graus almejados. Num dia, os vendedores são retirados nos seus pontos de trabalho sem nenhum esclarecimento e esperança de vida. Noutro dia, eles voltam novamente para os seus pontos de venda. Na verdade, nada impede aos trabalhadores honestos de ir à busca do seu pão de cada dia, nem cães, nem armas disparadas ao ar são capazes de contê-los.

Nesses momentos de dor, a destruição de suas fontes de renda, isto é, de suas bancas, seja de laranjas, pão, tomate, badjias, roupa, acessórios, entre outros produtos, tem sido um dos instrumentos mais escolhidos pelos “cumpridores da lei”, para intimidar e dar uma boa lição à esta camada trabalhadora. Trata-se portanto de uma intimidação que é acompanhada de roubo, destruição e violência moral e física, que noutras situações até pode levar à morte.

É verdade. Situações de violência física podem levar à morte, isto porque durante a confusão entre vendedores informais e nossa polícia municipal que por sua vez recolhe os bens dos vendedores, perde-se o controle e todo cuidado é pouco. Os diversos actos de violência existentes na sociedade revelam de forma clara a mais dura expressão da desigualdade entre homens e mulheres.

Com efeito, o conceito de violência é complexo. No início, este conceito estava limitado apenas à interpretação jurídica, segundo a qual violência significava a violação forçada do direito ou da integridade de alguém por uma pessoa ou por um grupo. Com o passar do tempo, esta afirmação evoluiu e tornou-se associada a outro conceito comportamental e etológico complexo, a saber, o da agressão.

Sendo assim, o uso intencional de força ou poder físico, sob forma de ameaça ou acção efectiva, contra si mesmo, outra pessoa ou grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes probabilidades de ocasionar lesão, morte, dano psíquico, alterações de desenvolvimento ou privações. Portanto, hoje, a violência manifesta-se em todas suas formas, físicas, verbal, económica, moral, sexual, entre outras. 

Portanto, desacredito que uma boa demonstração de poder e superioridade por parte dos que são pela ordem e tranquilidade públicas seja a melhor forma de contribuir ou servir para o bem-estar da população. Muita das vezes a resposta que se dá aos trabalhadores “pelos cumpridores da lei” são apenas garantias de que tudo far-se-á para (re)organizar ou (re)estruturar o sector informal, criar melhores condições de trabalho e acima de tudo deixar bem claro que os vendedores não devem ocupar os passeios, estradas e outros locais impróprios, em busca do pão de cada dia. Se não há um sítio estratégico para procurar o pão de cada dia, de onde virá a cesta básica?

Pôr barreiras para que os vendedores informais não exerçam suas actividades, sem dúvidas contribui para que haja diferenças sociais, e inclusive é um retrocesso para o desenvolvimento da economia do país. É preciso considerar que o sector informal enquadra novos tipos de actores que operam na área do comércio e muitas vezes são pouco reconhecidos no sistema e gravemente reprimidos pelas autoridades policiais no exercício das suas actividades.

Autor: Belodêncio Nhabinde

Categoria: Editorial