Não há passagens automáticas. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) explica que as progressões no subsistema primário de ensino no país ocorrem por ciclos de aprendizagem, ou seja, na 3.ª e 6.ª classe, findo os quais os alunos são submetidos à avaliação para transitarem ou não ao nível seguinte.

Ao desmistificar o assunto das chamadas passagens automáticas, Silvestre Dava, porta-voz e director nacional do Ensino Secundário, admitiu, entretanto, ter havido mau uso da expressão durante muito tempo.

Aliás, esclareceu que nunca existiu nem sequer foi aprovado um regulamento de passagens automáticas.

Para Dava, a sociedade confunde passagens automáticas com progressões por ciclos de aprendizagem, previstas na Lei n.º 18/2018, que reorganiza o Sistema Nacional de Educação, onde os alunos progridem para o ciclo seguinte mediante a demonstração do domínio das competências estabelecidas no nível que frequentam.

“Nunca houve passagem automática, mas progressão por ciclo de aprendizagem, onde os alunos são retidos na 3.ª classe caso não demonstrem domínio das competências leccionadas”, disse, lamentando que alguns professores estejam a pensar que perderam autoridade porque os alunos já não reprovam.

No final do primeiro ciclo, isto é, na 3.ª classe, por exemplo, exige-se que o aluno tenha as competências ministradas desde a 1.ª, nomeadamente leitura e escrita, contagem e noções de higiene pessoal.

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