O Ministro de Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, enfatizou que a implementação do Projecto de Contratação Pública Eletrónica (E-GP) responde aos desafios e expectativas delineados pela Política para a Sociedade da Informação. A iniciativa, aprovada pela Resolução nº 17/2018, de 21 de junho, visa modernizar o processo de contratação pública, alinhando-se às novas exigências tecnológicas e às metas de digitalização do Governo.

Durante a sua intervenção, o governante fez um apelo aos principais envolvidos no desenvolvimento do projecto para que integrem as iniciativas e as estratégias de governança de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e de coordenação do Governo Digital. Muchanga destacou que, desde a fase inicial, é essencial que o E-GP se articule com outras plataformas do governo, como a Plataforma de Interoperabilidade de Sistemas de Governo Eletrónico, o Sistema de Identidade Digital, as Infra-estruturas de Chaves Públicas e o Portal do Cidadão – Portal de Serviços Públicos.

“Devemos aproveitar as oportunidades e iniciativas de Transformação Digital, como o presente Projecto de Contratação Pública Eletrónica, para explorar sinergias e maximizar o uso de recursos, garantindo resultados concretos e impacto positivo”, afirmou o ministro.

A implementação do E-GP representa um passo significativo no processo de digitalização do Estado, trazendo mais transparência, eficiência e acessibilidade à gestão pública e ao acesso a serviços pelos cidadãos. O projecto também visa promover uma maior celeridade nos processos licitatórios, beneficiando tanto as instituições públicas quanto as empresas que desejam participar das contratações governamentais.

Com a crescente digitalização dos serviços públicos, o Governo pretende fortalecer a infra-estrutura tecnológica do país, criando um ambiente mais seguro e integrado para a execução de serviços essenciais e a interação entre o poder público e os cidadãos.

Categoria: Tecnologia