Moçambique vai banir, em 2030, a importação e comercialização de geleiras, congeladores, aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos que funcionam com gases nocivos e perigosos para a camada de ozono e saude pública, particularmente o gás R22. Para além dos gases que destroem a camada de ozono, existe o R134A, R404A, R406A, R407C, R408A, R410A, que fazem parte dos gases de efeito estufa, causadores das mudanças climáticas que assolam o planeta, por isso, os equipamentos que utilizam estes gases também serão banidos em 2045.

O gás R-22 tem um compressor portador do óleo mineral, substância química não biodegradável que, descartado ao solo e água, de forma inadequada, constitui um atentado à saúde pública.

Com a destruição da camada de ozono, os raios ultravioletas incidem directamente sobre a terra, tornando-se responsáveis pelos danos humanos como câncer de pele, lesões nos olhos, catarata dos olhos, envelhecimento precoce, desidratação, vulnerabilidade a doênças infecciosas, queimaduras solares profundas, enfraquecimento do sistema imunitário entre outros.

No reino vegetal, as consequências incluem a diminuição de colheitas para algumas culturas, redução de espécies piscícolas, diminuição da produtividade florestal e destruição de cadeias alimentares marinha.

A informação foi avançada pela Directora Nacional de Mudanças Climáticas no Ministério da Terra e Ambiente, durante a abertura da Reunião dos Oficiais dos Países da Expressão Inglesa, no âmbito da implementação do Protocolo de Montreal sobre o banimento gradual de substâncias químicas prejudiciais à camada de ozono.

Jadwiga Massinga afirmou que “a camada de ozono, muitas vezes, é destruída por gases de efeitos de estufa e auto-gases que nós temos nos nossos equipamentos de frio. Por isso, será proibida a importação e comercialização de equipamentos que usam esses gases, nomeadamente hidroclorofluorocarbonetos”.

Com o banimento dos gases nocivos no mercado, os governos africanos e da região vão permitir, apenas, a importação de geleiras, congeladores e aparelhos de ar condicionado que funcionam com os gases R290, R600a (singulares), R744, R717 (indústrias) ou que ostentam etiquetas com a designação “FREE CFC and HCFC” ou “Ozone Friendly”.

O encontro que termina esta sexta-feira, 14, junta oficiais dos países da expressão inglesa, quadros dos Ministérios da Terra e Ambiente; Negócios Estrangeiros e Cooperacão; Saúde; Interior; Indústria e Comércio; Recursos Minerais e Energia; Mar, Águas Interiores e Pescas; Administração Estatal e Função Pública; Organizações Não Governamentais entre outras entidades relevantes no processo.

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