A cidade de Maputo acolheu, no dia 1 de Outubro de 2025, uma conferência de elevado relevo nacional dedicada aos 30 anos de democracia eleitoral em Moçambique. O evento decorre num momento crucial para o país, actualmente envolvido num processo de diálogo nacional inclusivo com vista a profundas reformas políticas e institucionais.

Durante a sessão, Edson Macuácua, Presidente da Comissão Técnica de Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo, destacou que a revisão do actual sistema eleitoral é um dos pilares estruturantes deste processo. O objectivo, segundo o responsável, é assegurar eleições mais transparentes, justas, íntegras e credíveis, reforçando a qualidade da democracia moçambicana.

Macuácua sublinhou que o sistema eleitoral influencia directamente a participação dos cidadãos, alegitimidade dos eleitose arepresentatividade do sistema político, pelo que é essencial garantir a sua credibilidade e eficácia. Saudou ainda a realização da conferência como uma oportunidade para recolher contribui3ções valiosas que alimentarão o diálogo em curso.

O dirigente recordou que o país tem enfrentado tensões políticas pós-eleitorais cíclicas, muitas vezes com consequências trágicas, como a perda de vidas humanas e significativos danos materiais. Neste contexto, revelou a criação de um grupo de trabalho específico no âmbito do diálogo nacional inclusivo, incumbido de avaliar o modelo eleitoral actual e propor melhorias concretas e exequíveis.

Entre as tarefas atribuídas a este grupo, incluem-se: o diagnóstico das falhas do sistema actual; a formulação de propostas para garantir maior transparência e credibilidade nas eleições; criação de um código eleitoral coerente e acessível e:  a elaboração de um código de conduta para os actores políticos, baseado em princípios de ética e legalidade.

Edson Macuácua defendeu também a profissionalização e melhor organização do processo eleitoral, de modo a garantir celeridade na divulgação dos resultados e na investidura dos órgãos eleitos. Segundo afirmou, é fundamental que o acto eleitoral se torne num momento de celebração da democracia, deestabilidade políticae deprogresso socioeconómico.

Foi ainda anunciado que, a partir de 6 de Outubro, terá início a fase de auscultação pública ao nível provincial e na diáspora, abrangendo todos os distritos do país. Esta etapa visa ouvir todos os segmentos da sociedade moçambicana.

A concluir, Macuácua reiterou o apelo à participação activa de todos os cidadãos, sociedade civil, instituições religiosas, academia, organizações públicas e privadas. Reafirmou, por fim, o compromisso da Comissão Técnica em colaborar com todos os actores nacionais para que Moçambique avance rumo a uma democracia mais inclusiva, pacífica e sólida, assente nadignidade humana, naintegridade institucionale najustiça social.

Categoria: Sociedade