Um total de 30 oficiais seniores da Direcção Geral das Alfândegas participou, na última quinta-feira, no workshop de Consulta sobre Decisões Antecipadas e Vinculativas para Impulsionar o Comércio Internacional.

O Workshop foi realizado no âmbito do projecto PROMOVE COMÉRCIO implemetado pela DAI – Development Alternative Initiative, em parceria com a Direção-Geral das Alfândegas (DGA) e o Ministério da Economia (ex-MIC), que visa apoiar o Governo de Moçambique na modernização do seu sistema aduaneiro, através do fortalecimento da capacidade institucional do país na implementação das Decisões Antecipadas e Vinculativas – um mecanismo essencial para garantir previsibilidade e transparência nas operações comerciais.

Este esforço visa tornar o comércio mais ágil, reduzir barreiras burocráticas e alinhar Moçambique às melhores práticas internacionais, promovendo um ambiente de negócios mais competitivo e atrativo para investidores.

As actividades incluem a revisão e actualização do quadro legal, a criação de um mecanismo institucional robusto e a capacitação de actores-chave – desde o sector privado e público até a academia e sociedade civil. O objectivo é garantir que Moçambique esteja plenamente preparado para aplicar este instrumento, fundamental para implementação do Acordo de Parceria Económica entre a SADC e a União Europeia (APE SADC-UE).

Categoria: Economia