Durante um evento paralelo à 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, Moçambique foi homenageado com um reconhecimento especial por seus avanços significativos na implementação de políticas de economia circular. O país foi destacado pela recente adopção da Taxa Ambiental sobre a Embalagem, um componente essencial do mais amplo sistema de Responsabilidade Alargada do Produtor, que visa combater os impactos ambientais causados pelo uso excessivo de embalagens e promover a sustentabilidade.

“A Taxa Ambiental sobre a Embalagem será fundamental para o fortalecimento da reciclagem e para a promoção de uma economia mais circular”, afirmou Soeren David, Director da Mitigation Action Facility, destacando a importância dessa medida para o desenvolvimento de um modelo económico mais verde e eficiente.

Além disso, a nova taxa integra a Iniciativa Presidencial ValoRE, uma acção ambiciosa voltada à construção de infra-estruturas sustentáveis para o tratamento de resíduos em todas as províncias de Moçambique. A ValoRE, que representa um passo crucial para a gestão eficiente de resíduos e a promoção da reciclagem no país, conta com um financiamento inicial de 18,6 milhões de euros da Mitigation Action Facility.

O projecto é implementado por meio de uma parceria estratégica entre o Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique e a Agência Belga de Desenvolvimento (Enabel). Com a ValoRE, o governo de Moçambique visa transformar a gestão de resíduos, criando uma infra-estrutura robusta e sustentável que favoreça a economia circular e contribua para a mitigação das mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que gera oportunidades de emprego e desenvolvimento social nas comunidades locais.

Categoria: Ambiente