Moçambique defendeu, em Luanda, o reforço dos mecanismos africanos de financiamento sustentável, apelando à mobilização de capital doméstico e ao investimento produtivo através de fundos soberanos, fundos de pensões e mercados de capitais. O posicionamento foi apresentado no âmbito da III Cimeira sobre o Financiamento para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África, realizada de 28 a 31 de Outubro, sob o lema “Capital, Corredores e Comércio: Investir em Infra-estruturas para a ZCLCA e a Prosperidade Partilhada.”

A delegação moçambicana, chefiada por Fernando Rafael, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, representou o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reafirmando o compromisso nacional com uma África capaz de financiar o seu próprio desenvolvimento. O ministro sublinhou que “a autonomia económica e a integração regional são pilares essenciais para a prosperidade partilhada do continente”.

Durante a Cimeira, a União Africana, através da Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD), anunciou a criação de um Mecanismo Financeiro Africano de 1,5 mil milhões de dólares, desenvolvido em parceria com a Aliança de Instituições Financeiras Multilaterais Africanas (AAMFI). O novo instrumento visa acelerar a execução de grandes projectos regionais e transfronteiriços de infra-estruturas, prevendo a aplicação inicial de 100 milhões de dólares nafase de preparação e estruturação de projectos no âmbitodoPrograma de Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA).

Moçambique defendeu que a mobilização de capital africano depende do fortalecimento de instrumentos internos de poupança e investimento. Fernando Rafael destacou o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) como exemplo de boa prática continental, salientando que “60% das receitas são destinadas ao investimento directo em infra-estruturas públicas e serviços sociais, enquanto 40% reforçam a capitalização de longo prazo”, assegurando equilíbrio entre crescimento imediato e sustentabilidade futura.

Na ocasião, o país apresentou uma carteira nacional de 62 projectos estruturantes, avaliados em cerca de 12 mil milhões de dólares, abrangendo os sectores de transportes, energia, água, saneamento e habitação. Estes projectos estão alinhados com a Agenda 2063 da União Africanae a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044).

No domínio da integração regional, Moçambique destacou o Corredor do Lobito como um projecto estratégico para o reforço da conectividade entre os oceanos Atlântico e Índico, potenciando o comércio e a industrialização da África Austral, em articulação com os corredores da Beirae de Nacala.

A Declaração de Luanda, adoptada pelos Chefes de Estado e de Governo presentes, reafirmou o consenso político africano sobre a necessidade de mobilizar recursos internos e fortalecer as instituições financeiras continentais. O documento salienta ainda o compromisso dos países com a transição energética justa, aintegração digital, aindustrialização continental, bem como aigualdade de géneroe ainclusão social.

A Cimeira foi co-organizada pela Comissão da União Africana (CUA) e pela AUDA-NEPAD, sob liderança e financiamento do Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, contando com a presença de Chefes de Estado, ministros, investidores e parceiros internacionais.

Categoria: Sociedade