A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, recebeu em audiência nesta na segunda-feira, 25 de Julho de 2022, no seu gabinete de trabalho, o Embaixador da República Portuguesa em Maputo, António Costa Moura. O encontro tinha como objectivo passar em revista os laços de cooperação entre os dois países no domínio laboral suspensos em 2019 em virtude da eclosão da pandemia da Covid-19.  

Entre os vários acordos existentes no quadro da cooperação bilateral entre Moçambique e Portugal, foi assinado em 2017, o Programa Estratégico de Cooperação de 4 anos. O referido programa deveria ter sido avaliado em 2021, marcando o ponto de partida para a elaboração de um novo Programa para o período de 2022 – 2026.

 Na ocasião, a Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, informou ao diplomata português que ainda, no âmbito do referido Programa Estratégico, o Ministério do Trabalho e Segurança Social assinou, em 2018, o acordo administrativo relativo à aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República de Moçambique e a República Portuguesa.

“Gostaríamos de informar ainda que, no âmbito do referido Programa Estratégico, assinamos, em 2018, o acordo administrativo relativo à aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República de Moçambique e a República Portuguesa; e o Programa de Cooperação de 2018 – 2021 com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa nos domínios de Emprego, Formação Profissional, Relações Laborais, Higiene e Saúde no Trabalho e Capacitação Institucional”, disse.

Entretanto, há interesse de ambas as partes de avaliar, em conjunto, a oportunidade e a viabilidade de contratação e emprego de mão-de-obra moçambicana para a área de construção civil e não só.

Refira-se que Portugal e Moçambique são parceiros de Cooperação e atuam em vários domínios, dentre eles, o laboral. 

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