LUCIA RIBEIRO PARTICIPA NA 18ª SESSÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DA CJCA
A Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Lúcia Ribeiro, encontra-se, a partir de hoje, 24 de janeiro de 2025, na cidade do Cairo, Egipto, para participar nos trabalhos da 18ª sessão da Comissão Executiva da Assembleia Geral da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA). Este importante encontro reúne membros de várias jurisdições constitucionais africanas com o objectivo de discutir e coordenar as principais acções da agremiação para o ano de 2025.
Entre os tópicos em pauta estão o desenvolvimento do programa de acção para o ano, actividades de cooperação e iniciativas científicas da CJCA. Além disso, será dada continuidade aos preparativos para dois eventos de destaque: o segundo encontro de Mulheres Africanas Presidentes de Justiça e o quarto Simpósio Internacional da CJCA, que será realizado em Adis Abeba, na Etiópia. O encontro também discutirá os preparativos para o oitavo Congresso da CJCA, que terá lugar em Kinshasa, na República Democrática do Congo, em 2026.
O evento é presidido por Luke Malaba, Presidente do Supremo Tribunal do Zimbabué, que lidera o Bureau Executivo da CJCA. O Conselho Constitucional de Moçambique foi recentemente eleito para integrar este órgão, durante o 6º Congresso da CJCA, realizado entre 22 e 24 de novembro de 2022, em Rabat, Marrocos. A eleição de Moçambique para o Bureau Executivo da CJCA reflecte o crescente protagonismo do país no cenário da justiça constitucional africana.
O Bureau Executivo da CJCA, que se reúne anualmente, conta com representantes de diversos países africanos, incluindo Gabão, Djibuti, Líbia, Guiné-Conacri, África do Sul, Egito, Mauritânia, Congo, Marrocos e Zimbábue. A reunião do Cairo reforça o compromisso da CJCA com a promoção da justiça constitucional no continente africano, destacando a troca de experiências e a cooperação entre as jurisdições constitucionais dos países membros.
Criada em 2010, a CJCA nasceu do impulso da 15ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Kampala, Uganda. A conferência tem como objectivo principal a promoção da justiça constitucional em África, reunindo os tribunais constitucionais e órgãos similares para garantir o cumprimento das constituições nacionais, fomentar o intercâmbio de experiências e fortalecer a jurisprudência constitucional no continente.
