INTIC realiza Seminário sobre Legislação em matéria de Cibercriminalidade
O Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC), realiza nos dias 20 a 22 de Setembro de 2023, na cidade de Maputo, um Seminário sobre Legislação em matéria de Cibercriminalidade e Provas Electrónicas, no âmbito da Acção Global contra a Cibercriminalidade Alargada (GLACY +).
A cerimónia de abertura do evento será dirigida pela S. Excia o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Daniel Nivagara e contará com a presença de parceiros de cooperação e facilitadores da União Europeia, do Conselho da Europa e diversos actores do ecossistema de Segurança Cibernética .
Na ocasião, serão debatidos temas como: Convenção de Budapeste sobre o cibercrime – Impacto, benefícios e processo de adesão; Panorama do cibercrime em Moçambique: Desafios e oportunidades; Convenção de Budapeste sobre o cibercrime e a legislação moçambicana sobre o cibercrime e provas electrónicas- disposições substanciais; Convenção de Budapeste sobre o cibercrime e a legislação moçambicana em matéria de cibercrime e provas electrónicas – cooperação internacional; Harmonização da legislação moçambicana com as normas internacionais.
