O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique,(INCM) manteve um encontro bilateral, na quinta-feira, 14 de Maio, com a Autoridade Independente das Comunicações da África do Sul (ICASA, à margem da participação no Global Symposium for Regulators 2026 (GSR-26), que decorre em Ankara, Turquia.

O encontro entre as duas delegações, liderado por Helena Fernandes, Presidente do Conselho de Administração e por Tshiamo Maluleka-Disemelo, Chief Executive Officer, do ICASA, respectivamente, tinha como principal objectivo o reforço da cooperação regulatória entre Moçambique e África do Sul, bem como a promoção e troca de experiência sobre os principais desafios e oportunidades do sector das telecomunicações na região.Durante as conversações, as delegações analisaram diversos temas estratégicos relacionados com a regulação do mercado das telecomunicações, com destaque para questões ligadas ao licenciamento e aos modelos regulatórios adoptados pelos dois países, visando impulsionar um mercado mais dinâmico, inclusivo e competitivo.Entre os principais temas abordados destacam-se:• Tarifas de roaming entre Moçambique e África do Sul;• Partilha de infra-estruturas no sector das telecomunicações;• Coordenação transfronteiriça do espectro;• Revisão do quadro regulatório do sector;• Qualidade de serviço e protecção dos consumidores;• Gestão do Fundo de Acesso Universal para promoção da inclusão digital e expansão do acesso aos serviços de telecomunicações.O encontro permitiu igualmente aprofundar o intercâmbio de boas práticas regulatórias e rever o acordo de cooperação existente entre os dois países, particularmente em matérias ligadas ao desenvolvimento das novas tecnologias e à transformação digital.Com este encontro, o INCM e a ICASA reiteram a importância da cooperação regional como instrumento fundamental para impulsionar a inovação, melhorar os serviços de telecomunicações e promover uma maior conectividade entre os países da região.

Categoria: Sociedade