-Ministro das Obras Públicas apresenta medidas estruturais para promover desenvolvimento sustentável no país

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, anunciou um conjunto de reformas estruturais com vista à melhoria do acesso à água potável, à habitação digna e ao reforço das infraestruturas públicas em Moçambique. O anúncio foi feito durante a abertura do XI Conselho Coordenador do Ministério, na Cidade de Maputo, sob o lema “Reforçando mecanismos para uma urbanização planeada e construção de infraestruturas resilientes rumo a um desenvolvimento sustentável.”

Na presença de representantes do Governo, parceiros de cooperação e quadros séniores do sector, Rafael destacou que as reformas em curso não se tratam de meros ajustes administrativos, mas sim de transformações profundas destinadas a criar instituições mais eficientes, resilientes e próximas dos cidadãos.

Entre as principais medidas anunciadas está a criação da Administração Nacional de Obras Públicas (ANOP), novo instituto público que funcionará como braço técnico-operacional do Estado na construção, reabilitação e manutenção de infraestruturas públicas. De acordo com o ministro, esta entidade permitirá acelerar a execução de projectos, assegurando maior qualidade e sustentabilidade nas obras em todo o território nacional.

No sector de abastecimento de água e saneamento, o Governo avança com a transformação do FIPAG num fundo nacional e da AIAS num instituto público, numa aposta clara para melhorar a cobertura de serviços, reduzir disparidades entre zonas urbanas e rurais e responder com maior eficácia às necessidades das comunidades. Estão previstas, entre outras acções, a construção de 154 novos sistemas de abastecimento de água, 133 mil ligações domiciliárias, a reabilitação de três estações de tratamento e do sistema de drenagem da cidade da Beira.

Com estas intervenções, pretende-se aumentar a taxa de cobertura de água potável de 62% para 68% e de saneamento de 37% para 47,7%.

No que respeita à gestão sustentável dos recursos hídricos, Fernando Rafael alertou para a vulnerabilidade do país face a fenómenos climáticos extremos, salientando que a actual capacidade nacional de armazenamento de água se encontra nos 59,2 mil milhões de metros cúbicos, o que representa apenas 30% do escoamento médio anual. Sem contar com a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), esta capacidade reduz-se para apenas 5%, expondo ainda mais a fragilidade do sistema.

Como resposta, o Governo prevê a construção e reabilitação de barragens e represas estratégicas, nomeadamente em Lócomuè (Niassa), Muera (Cabo Delgado) e Macuje (Nampula), infraestruturas que visam reforçar a segurança hídrica, apoiar a agricultura e mitigar os impactos das cheias e secas.

No domínio da habitação, foi destacado o “Projecto de Terra Infraestruturada”, que introduz uma nova abordagem na criação de espaços urbanos planeados e equipados com serviços básicos como água, energia, saneamento e educação. O primeiro projecto, já em curso na localidade de Faiquete (Vilankulo), prevê 1.200 talhões infraestruturados, servindo de modelo para futuras iniciativas. Até ao final do quinquénio, o Governo espera infraestruturar mais de 49 mil talhões e desenvolver novas centralidades em Matutuíne, Mocuba e Lichinga.

Categoria: Sociedade