O Governo lançou, esta sexta-feira (20), em Lichinga, a Linha de Subvenções Comparticipadas do Conecta Negócios, integrada na VII Edição do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração (FCID), um instrumento financeiro avaliado em dois milhões de dólares norte-americanos e destinado a impulsionar micro, pequenas e médias empresas (MPME) nas províncias de Niassa e Cabo Delgado, com enfoque na inovação, criação de emprego e dinamização das economias locais. A iniciativa foi apresentada pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Cripton Valá, que sublinhou tratar-se de “um passo concreto” na implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044.

Intervindo na cerimónia, o governante afirmou que a transformação económica de Moçambique não depende apenas de grandes projectos estruturantes, mas sobretudo do fortalecimento de um tecido empresarial nacional resiliente, inovador e capaz de assumir riscos de forma responsável. Segundo Salim Valá, o FCID não deve ser encarado apenas como um mecanismo financeiro, mas como um verdadeiro instrumento de política económica orientado para estimular a inovação aplicada, reforçar ligações empresariais inclusivas, ampliar o acesso aos mercados e promover investimento privado complementar.

A nova linha de subvenções enquadra-se na Estratégia Nacional de Desenvolvimento e no Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, que priorizam o crescimento económico inclusivo e resiliente, a melhoria do ambiente de negócios e a expansão do acesso ao financiamento para as MPME. O ministro destacou que o lançamento em Lichinga assume um significado particular, por se tratar da capital de uma província com elevado potencial agrícola e produtivo, mas ainda marcada por baixa densidade empresarial formal.

De acordo com o Executivo, Niassa e Cabo Delgado, que em conjunto representam mais de um quarto da superfície nacional, enfrentam desafios estruturais, como fraca capitalização empresarial, limitada incorporação tecnológica e dificuldades de acesso ao crédito bancário. Apesar disso, concentram vastos recursos agrícolas, florestais, turísticos, pesqueiros, minerais e logísticos. “O desafio central não é a ausência de recursos, mas a insuficiente integração das empresas em cadeias de valor formais”, afirmou Salim Valá, explicando que a linha agora lançada é uma intervenção territorialmente focalizada para corrigir falhas de mercado e reduzir assimetrias regionais.

O Fundo poderá financiar até 90% do investimento elegível, cabendo às empresas beneficiárias assegurar pelo menos 10% de capital próprio, num modelo que, segundo o ministro, reforça a parceria entre o Estado e o sector privado, assente em compromisso, risco e responsabilidade partilhados. As microempresas poderão aceder a montantes entre 15 mil e 25 mil dólares, enquanto as pequenas empresas poderão beneficiar de valores até 50 mil dólares, privilegiando sectores com elevada capacidade de geração de emprego, como agronegócio, turismo sustentável, produção alimentar e pesqueira, apicultura, serviços técnicos, pequenas indústrias, transportes e negócios locais.

Salim Valá frisou que o objectivo do financiamento é apoiar investimentos produtivos e não consumo, promovendo modernização tecnológica, melhoria da qualidade, certificação, digitalização, reforço da gestão empresarial e integração em cadeias de valor formais. As candidaturas serão submetidas por via digital e avaliadas com base em critérios rigorosos de elegibilidade, assegurando transparência, boa governação e monitoria contínua. “Dinheiro público exige prestação de contas. A confiança constrói-se com resultados”, declarou.

O ministro enquadrou ainda o Conecta Negócios num ecossistema mais amplo de financiamento público, que inclui instrumentos como o Plano de Recuperação e Crescimento Económico, o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, o Fundo de Garantia Mutuária, o Fundo de Recuperação Económica e a futura criação do Banco de Desenvolvimento. Segundo explicou, a intenção do Governo liderado pelo Presidente Daniel Chapo é garantir coerência e complementaridade entre os vários mecanismos, maximizando o impacto sistémico do investimento público.

O governante dirigiu um apelo directo aos empresários de Niassa e Cabo Delgado para apresentarem projectos sólidos, viáveis e sustentáveis, capazes de transformar as subvenções em crescimento económico real, emprego e rendimento para as comunidades. “O Estado confia nos empresários. Cabe-lhes demonstrar que esta confiança gera resultados”, afirmou.

A cerimónia contou com a presença de autoridades provinciais e locais, incluindo a Governadora do Niassa, Elina Judite Massengele, bem como representantes de instituições de desenvolvimento e parceiros internacionais. No encerramento, Salim Valá reconheceu o apoio técnico e financeiro do Banco Mundial, sublinhando que o FCID não distribui dinheiro, mas investe estrategicamente no futuro produtivo de Lichinga, da província do Niassa e de Cabo Delgado, com vista a uma economia mais diversificada, inclusiva e territorialmente equilibrada.

Categoria: Economia