Hoje e amanhã, Maputo sedia o I Seminário Sobre Fraudes com Recurso a Redes de Telecomunicações. Organizado pela Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) em colaboração com a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Banco de Moçambique (BM), o evento reúne operadores de telefonia móvel, prestadores de serviços de telecomunicações e representantes da banca, além de outras entidades envolvidas no combate às fraudes.

O seminário visa discutir estratégias para fortalecer a segurança cibernética e enfrentar os desafios relacionados às fraudes em telecomunicações. O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, que presidiu a abertura, enfatizou o compromisso do governo em melhorar a segurança tecnológica e de inteligência para enfrentar ameaças às redes de telecomunicações, aos serviços digitais e aos meios de pagamento eletrónico. Alissone ressaltou a importância da participação activa de todos os cidadãos na detecção e denúncia de atividades fraudulentas no ambiente digital.

A Procuradora Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, relatou que no primeiro semestre de 2024, foram tramitados 286 processos relacionados a burlas informáticas, com maior número de casos nas cidades de Maputo e nas províncias de Niassa e Zambézia. Quanto às fraudes envolvendo meios de pagamento eletrónico, houve 508 processos tramitados, com destaque para as províncias da Zambézia, Gaza e Cidade de Maputo.

No primeiro semestre de 2024, a plataforma de denúncias registrou 62 denúncias, das quais 19 foram arquivadas e 40 resultaram em processos-crime nas províncias de Niassa, Nampula, Tete, Manica, Sofala, Gaza, Maputo província e cidade de Maputo.

A PCA do INCM, Helena Fernandes, reiterou o compromisso da instituição com a proteção das infraestruturas de comunicação e dos direitos dos consumidores, destacando iniciativas como o Portal do Consumidor, a Plataforma de Denúncias e o Processo de Registo de Subscritores. O INCM continua a monitorar, fiscalizar e garantir a segurança e resiliência das redes de telecomunicações.

O Banco de Moçambique, representado por Jamal Luís Omar, destacou que em 2023 foram registradas cerca de 39.000 fraudes através de meios de pagamento eletrónico, resultando em perdas financeiras de aproximadamente 180 milhões de Meticais. Nos primeiros cinco meses de 2024, as perdas chegaram a cerca de 112 milhões de Meticais, com um volume de cerca de 8.000 fraudes. O maior volume de fraudes ocorreu em transações com moeda eletrónica, seguidas por cartões bancários e internet banking.

O seminário acontece cerca de dois anos após o lançamento da Plataforma de Denúncias de fraudes com recurso a redes de telecomunicações e meios de pagamento eletrónico, refletindo o esforço contínuo para combater fraudes e proteger a segurança financeira e digital.

Categoria: Tecnologia