Governo aprova proposta do Plano de Contingência para época chuvosa 2022/2023
O Conselho de Ministros aprovou, na terça-feira, 22 de novembro de 2022, a proposta do Plano de Contingência para a época chuvosa 2022/2023, orçado em cerca de 12.5 mil milhões de meticais.
O porta-voz do Governo, Filimão Suázi, explicou que o Plano visa assegurar de forma coordenada a assistência humanitária a eventuais vítimas.
Segundo Filimão Suázi, neste momento o Executivo está a mobilizar fundos para completar a parte do défice orçamental do Plano de Contingência para a presente época chuvosa.
Ainda esta terça-feira, o Governo aprovou a proposta de Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), a ser submetida a Assembleia da República.
O Porta-voz do governo disse que o instrumento visa atribuir competências ao Conselho de Ministros para aprovar as normas de criação, organização e funcionamento da Força Local.
“ A Força Local é constituída por membros da comunidade de uma circunscrição territorial de base que funcionará na dependência do Chefe do Estado maior-general das Forças Armadas de Defesa de Moçambique “, disse.
