A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) alcançou, até Novembro de 2025, um nível de execução de cerca de 87% do seu Plano de Actividades, resultado considerado positivo e superior aos 61% registados no ano anterior. Os dados foram apresentados no XIX Encerramento do Ciclo de Planificação, onde foram igualmente delineadas as prioridades para 2026.

Segundo o relatório divulgado, o desempenho do presente exercício económico evidenciou avanços significativos na regulação, fiscalização, protecção dos direitos dos consumidores, melhoria da qualidade de serviço, expansão da rede e promoção da inclusão digital. A modernização dos processos internos e o reforço da capacitação institucional também constam entre os progressos assinalados.

No domínio tecnológico, destacou-se a implementação experimental da tecnologia 5G em todas as capitais provinciais, iniciativa que, segundo o INCM, prepara o país para futuras exigências de conectividade e visa garantir cobertura total do território nacional.

A Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, afirmou que o Plano de Actividades para 2026, que ainda será submetido à apreciação do Conselho de Administração e da tutela, trará desafios acrescidos. As prioridades irão reflectir o compromisso de dinamizar o sector, fortalecer a coordenação entre operadores e garantir maior orientação para o consumidor.

Helena Fernandes sublinhou que as estratégias para o próximo ano estarão alinhadas com o lema “Promovendo as Comunicações para um Ecossistema Digital, Inclusivo e Sustentável”. Entre os pilares destacados incluem-se a independência regulatória, a melhoria contínua da prestação aos consumidores, o reforço da acessibilidade e da inclusão, a segurança das infra-estruturas, a inovação tecnológica e a eficiência da gestão interna.

A Secretária de Estado na Província de Inhambane, Bendita Donaciano Lopes, afirmou que o trabalho desenvolvido pelo INCM reforça o compromisso do Governo com a transformação digital e a redução das assimetrias entre zonas urbanas e rurais. Sublinhou que o plano deve reflectir as orientações do Presidente da República, que apelam à modernização, inclusão digital e garantia de acesso universal às tecnologias.

Também o Governador da Província de Inhambane, Francisco Pagula, enalteceu os avanços na digitalização e expansão da cobertura na província, referindo que quase todas as localidades e distritos dispõem actualmente de serviços de comunicação.

Durante o encerramento, a Presidente do INCM apelou a todos os intervenientes para uma actuação marcada pela dedicação, rigor, racionalidade e eficiência, salientando que a concretização dos objectivos depende do empenho de todos. Reforçou ainda que o Plano de Actividades representa um compromisso colectivo e não apenas um instrumento estratégico.

Helena Fernandes lembrou a necessidade de o sector estar preparado para responder aos desafios futuros com competência e integridade, assegurando o contributo do INCM para o desenvolvimento das comunicações em Moçambique.

No âmbito da sua Responsabilidade Social Corporativa, o INCM irá oferecer à Escola Secundária de Muele, no distrito de Inhambane, um total de 33 computadores, bem como acessórios, dispositivos para extensão de pontos de acesso à internet e o apetrechamento da sala onde serão instalados. A instituição já beneficia de ligação à internet através do Projecto Internet nas Escolas, iniciativa que visa ampliar a inclusão digital no país.

Categoria: Sociedade