O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, anunciou esta quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026 em Maputo, a criação de uma Comissão Técnica Multissectorial dos Serviços Digitais, com mandato para apresentar, até ao final do primeiro semestre, um plano nacional de integração e interoperabilidade dos sistemas do Estado. Na abertura da Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital, o Chefe do Estado afirmou que não haverá economia digital forte sem um Estado digital robusto, defendendo a construção de um “Estado à distância de um clique”.

Segundo o Presidente, a transformação digital constitui uma escolha política estruturante do actual ciclo governativo e um dos pilares da modernização administrativa. Chapo considerou que o País deve abandonar modelos fragmentados e excessivamente burocráticos, alertando que “não haverá Estado digital, se persistirem mentalidades analógicas”. Sublinhou que a digitalização não pode ser um esforço isolado entre instituições, nem um conjunto de projectos desconectados.

Ao rejeitar o actual modelo de sistemas públicos sem comunicação entre si, o Chefe do Estado declarou que “não devem existir ilhas tecnológicas dentro do nosso Estado”, numa referência à ausência de interoperabilidade entre bases de dados e serviços. A comissão agora criada terá como missão mapear os serviços digitais existentes, promover a integração entre plataformas, eliminar redundâncias e propor um roteiro nacional de integração, com metas e prazos definidos.

O objectivo, explicou, é inverter o paradigma em que o cidadão é obrigado a circular entre diferentes instituições para tratar de um único documento, substituindo-o por um modelo integrado, mais simples e eficiente. “Queremos um Estado à distância de um clique do telefone, do computador, mas próximo das necessidades do nosso povo”, afirmou.

No plano institucional, o Presidente destacou medidas já em curso para sustentar a agenda digital, entre as quais a criação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, o estabelecimento da Agência de Modernização e Inovação, o desenvolvimento do Portal do Cidadão e a revisão da legislação sobre segurança cibernética e protecção de dados. Estas iniciativas, disse, constituem a base estratégica para assegurar coerência, sustentabilidade e segurança ao processo de digitalização.

Chapo estabeleceu uma ligação directa entre a digitalização administrativa, a competitividade económica e a melhoria do ambiente de negócios, reiterando que a robustez do Estado digital é condição essencial para o fortalecimento da economia digital. Para o Presidente, a modernização tecnológica deve traduzir-se em maior transparência, eficiência governativa e redução de custos de contexto para cidadãos e empresas.

Num enquadramento mais estratégico, o Chefe do Estado posicionou a transformação digital como uma questão de soberania no século XXI. “Ontem, a independência media-se pelo controlo do território. Hoje, mede-se também pela capacidade de governar o espaço digital”, afirmou, defendendo que a autonomia tecnológica e a capacidade de gerir dados são componentes centrais da independência económica e institucional.

O discurso ocorreu num contexto marcado por cheias recentes em várias regiões do País, tendo o Presidente associado a digitalização à resiliência nacional. Alertou que, sem preservação digital de dados escolares, de saúde e administrativos, Moçambique arrisca perder informação essencial sempre que ocorre uma calamidade natural. A agenda digital foi, assim, apresentada como instrumento de continuidade institucional e de resposta eficaz a desastres.

Na conclusão da intervenção, Daniel Francisco Chapo desafiou as instituições públicas a alinharem-se sob liderança central do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, apelando a uma cultura de colaboração interinstitucional e responsabilidade partilhada. Referindo-se à conferência, afirmou que o encontro deve produzir resultados concretos e não limitar-se a um espaço de reflexão, reiterando o compromisso do Executivo com a implementação efectiva das reformas anunciadas.

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