O Presidente da República, Daniel Chapo, empossou na sexta-feira, 13 de Junho de 2025, três novos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), apelando à imparcialidade, coragem e sensibilidade no exercício das suas funções, num contexto nacional marcado por desafios sociais e humanitários significativos.

Durante a cerimónia oficial, realizada em Maputo, tomaram posse António José Amélia, Rosália Celestino Lumbela e Adérito Stélio Zimba, eleitos pela Assembleia da República para integrarem a CNDH.

Na sua intervenção, o Chefe de Estado sublinhou que os novos comissários assumem funções num momento em que o país procura reequilibrar-se após as manifestações pós-eleitorais. A este quadro juntam-se fenómenos climáticos extremos, os persistentes ataques terroristas na província de Cabo Delgado, e os recentes incidentes na Reserva do Niassa, que, segundo Daniel Chapo, colocam à CNDH “responsabilidades acrescidas”.

“Velar pelos direitos de todos os cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis, é uma exigência constitucional”, afirmou o Presidente da República, acrescentando que essa missão deve ser cumprida “independentemente da raça ou inclinação política”.

Chapo sublinhou ainda a necessidade de a Comissão actuar com base em elevados padrões de ética, responsabilidade e respeito pela Constituição da República, enfatizando que os deslocados internos, particularmente em Cabo Delgado, devem merecer atenção especial da instituição, de forma a prevenir a deterioração das suas condições de vida.

A CNDH, órgão independente com mandato para promover e proteger os direitos humanos em Moçambique, assume assim um papel central num cenário nacional complexo, onde a defesa dos direitos fundamentais surge como pilar essencial para a estabilidade e a reconciliação.

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