A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Gabinete de Informação (GABINFO), liderado pela directora-geral Emília Moiane, reuniram-se recentemente para preparar o lançamento oficial do processo de auscultação da proposta de Lei de Comunicação Social e de Radiodifusão.

O encontro teve como principal objectivo alinhar estratégias para garantir uma consulta pública abrangente, assegurando o envolvimento de diversos sectores da sociedade moçambicana. As duas entidades acordaram a realização conjunta de um evento inaugural na cidade de Maputo, que marcará o início formal da auscultação.

Após o lançamento, estão previstas sessões de diálogo e esclarecimento em várias províncias do país. Esta abordagem visa ampliar a participação cidadã e recolher contributos representativos das diferentes regiões, numa tentativa de tornar o processo mais inclusivo e participativo.

A iniciativa procura garantir que a futura legislação reflicta de forma realista as necessidades actuais da comunicação social em Moçambique, promovendo um ambiente mais livre, transparente e democrático no sector.

Tanto a CTA como o GABINFO comprometeram-se a colaborar de forma estreita durante esta fase decisiva do processo legislativo. Ambas as entidades sublinham a importância da participação activa da sociedade civil, dos media, do sector privado e de outros actores relevantes na construção de um quadro legal que contribua efectivamente para o desenvolvimento da comunicação no país.

Categoria: Sociedade