A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo reuniu-se recentemente com organizações representativas de pessoas com deficiência, no âmbito do processo de auscultação pública em curso em todo o país. O encontro teve como objectivo recolher contribuições deste grupo social para o fortalecimento da inclusão e da justiça social em Moçambique.

Durante a sessão, o presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, apelou à participação activa das pessoas com deficiência no processo do diálogo, sublinhando a importância de se apropriarem do espaço cívico criado para expressarem as suas preocupações e propostas. Segundo Macuácua, “a voz de todos é essencial para a construção de um país mais justo e inclusivo”.

Por seu turno, o presidente do Fórum das Associações Moçambicanas de Deficientes (FAMOD), Zeca Chauque, apresentou diversas inquietações que afectam esta comunidade, destacando as formas de discriminação ainda previstas no Artigo 47 da Constituição da República, bem como em disposições do Código Civil e outras legislações que, segundo afirmou, necessitam de revisão urgente. Chauque apontou ainda a existência de barreiras no acesso a oportunidades e serviços essenciais, que continuam a limitar a plena integração social das pessoas com deficiência.

Em reacção, Edson Macuácua orientou o FAMOD a sistematizar todas as questões apresentadas, para que possam ser incluídas na Mesa-Redonda sobre Direitos Humanos em Moçambique, agendada para Dezembro deste ano. O encontro deverá permitir um debate aprofundado sobre as propostas apresentadas e possíveis reformas legais que promovam a igualdade e a inclusão.

Categoria: Política