Consultivo do INCM em Balanço e Planificação
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM encontra-se de 6 a 10 de Novembro, em retiro, na sua XVII Reunião Anual, no Distrito de Matutuine.
Nesta reunião participam membros do Conselho de Administração, directores, chefes de departamentos e de repartição e outros quadros, na qualidade de convidados.
Habitualmente, no fim de cada exercício económico, o INCM reúne o Conselho Consultivo para o balanço e planificação do ano seguinte, tendo como base o Programa Quinquenal do Governo.
Naldo Horta, em representação da Secretária de Estado na Província de Maputo, Intervindo na ocasião, destacou algumas realizações do INCM, com vista a garantia de acesso a comunicação para todos, com segurança, qualidade e a preços acessíveis.
“Gostaríamos de realçar as acções relacionadas a expansão da rede de telecomunicações, garantindo deste modo a conectividade e inclusão digital, as intervenções em defesa do Consumidor, através do Portal do Consumidor e da Linha Grátis do Cliente, a preocupação com a qualidade e protecção das redes de telecomunicações, como corolário da materialização do Plano Quinquenal do Governo 2020-2024”, salientou Naldo Horta.
Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, enfatizou o papel do Regulador como representante do Estado, sendo de destacar a supervisão, coordenação e planeamento dos sectores Postal e de telecomunicações, gestão do espectro de frequências, dos recursos de numeração e orbitais, licenciamento dos operadores e provedores de serviços, promoção da expansão e modernização das redes e infra-estruturas de comunicações, bem como salvaguardar interesses dos consumidores.
Por seu turno, Juliana Mwito, Administradora do Distrito de Matutuine, reconhecendo as acções do INCM, enfatizou o facto de este distrito ter se beneficiado recentemente do Projecto “Internet nas Escolas”, resultante de uma parceria público-privada entre o INCM e a Starlink.
De referir que a Província de Maputo apresenta uma taxa de cobertura de telecomunicações na ordem dos 85%. No entanto, persistem alguns desafios, dentre eles a expansão da rede de telefonia móvel e internet para as zonas mais recônditas.
Acresce-se aos desafios supramencionadas, o aperfeiçoamento dos mecanismos de combate a fraudes e burlas, através das redes de telecomunicações e a necessidade de melhoria do sinal nas zonas fronteiriças da Província de Maputo, com maior destaque para o Distrito de Namaacha, como parte dos desafios para o Regulador e para a Governo.
