No dia 20 de março de 2025, o Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) deu início a uma consulta pública sobre as propostas de regulamentos voltados à construção e operação de Centros de Dados, ao desenvolvimento e contratação de serviços de computação em nuvem, além do registo e licenciamento dos operadores desses serviços em Moçambique. O evento, que ocorreu em Maputo, contou com a presença de representantes da sociedade civil, da comunicação social e de diversos outros actores do ecossistema digital, com o objectivo de fomentar uma ampla participação na criação de um marco regulatório voltado à evolução do sector tecnológico no país.

O Director Nacional de Sistemas e Informação, Estudos e Projectos, José Luís Sambo, que representou o Ministro do MCTD, Américo Muchanga, abriu o evento ressaltando a importância do processo de consulta pública. Sambo sublinhou que a criação de um ambiente regulatório robusto é fundamental para promover a transformação digital em Moçambique, buscando equilibrar inovação e segurança no crescente sector das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

Em sua intervenção, José Luís Sambo destacou que a internet e as novas tecnologias oferecem vastas oportunidades para o desenvolvimento do país, mas, ao mesmo tempo, apresentam desafios significativos, especialmente no que tange à segurança de dados e à protecção da privacidade dos cidadãos. “A internet é um espaço sem fronteiras, que proporciona acesso a um mundo de possibilidades. Contudo, devemos estar preparados para os desafios de proteger os dados pessoais e garantir a segurança dos sistemas”, afirmou Sambo, enfatizando que um quadro regulatório adequado é vital para lidar com as demandas da Sociedade da Informação.

O representante do MCTD também lembrou que as políticas de TIC no país têm sido construídas de forma gradual, começando com a Política de Informática de 2000 e evoluindo para estratégias mais recentes, como a Política Nacional de Segurança Cibernética. Estas iniciativas visam não apenas o desenvolvimento do sector de TIC, mas também a criação de uma infra-estrutura digital segura e eficiente, capaz de suportar o crescimento do país na era digital.

Um dos temas centrais do evento foi a computação em nuvem, que está ganhando cada vez mais destaque devido aos benefícios que oferece para empresas de diferentes sectores. José Luís Sambo explicou que a computação em nuvem permite que as empresas gerenciem dados de forma mais eficiente, escalável e segura.

 “Ao adoptar soluções de nuvem, as empresas podem focar em suas actividades essenciais, enquanto a infra-estrutura de TI necessária para suportar seus serviços é gerenciada por provedores especializados, garantindo flexibilidade e segurança”, afirmou.

Outro ponto importante abordado no evento foi a colaboração de entidades chave, como a Associação Moçambicana de Bancos (AMB), que tem sido parceira na construção das propostas regulatórias. A consultoria técnica da Ernest & Young também foi destacada pelo apoio na elaboração do projecto, ressaltando a importância de uma abordagem colaborativa na definição das novas normas.

A consulta pública representa uma etapa fundamental para a construção de um marco regulatório que atenda às necessidades do sector digital, proporcionando um ambiente seguro, inovador e transparente para a sociedade e para o mercado.

 José Luís Sambo finalizou sua fala enfatizando a importância da participação activa de todos os envolvidos no processo. “Esta consulta é uma oportunidade valiosa para recebermos as contribuições da sociedade civil, do setor privado e de todos os demais atores do ecossistema digital. Estas contribuições serão essenciais para moldar as propostas finais, que deverão refletir as necessidades e desafios do setor digital em Moçambique”, concluiu.

Categoria: Tecnologia