Cobrança bruta evoluiu 113,43 por cento no período 2015-2023
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) registou uma evolução de cerca de 113,43 por cento de cobranças brutas durante o período compreendido entre 2015 e 2023. Segundo a presidente da AT, Amélia Muendane, a cobrança bruta evoluiu de 158,5 mil milhões de meticais (cerca de 2,5 mil milhões de dólares) para 338 mil milhões de meticais (cerca de 5,3 mil milhões de dólares).
Muendane anunciou o facto na quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024, durante o lançamento da Plataforma de Denúncias, que permite aos usuários, querendo, façam denúncias em anonimato.
Disse ainda que esta evolução representa, não só o corolário do esforço abnegado dos funcionários da AT, mas também das reformas fiscais implementadas durante o período em análise, para o alargamento da base tributária, aprimoramento dos nossos processos e procedimentos e a simplificação de todos os mecanismos assegurando a arrecadação eficiente de receitas”.
De acordo com Muendane, durante este período, os impostos sobre rendimento são as que tiveram maior contribuição.
“A área dos impostos internos registou uma contribuição bruta para as receitas totais, com maior enfoque para impostos sobre rendimento que tiveram a maior contribuição”, disse.
Sobre a Plataforma de Denúncias, Muendane explicou que visa oferecer aos contribuintes e o público em geral uma ferramenta para reportar irregularidades que ocorram ao nível do sistema tributário.
“Esta iniciativa enquadra-se no reforço de medidas para a transparência dos funcionários e para que os utentes dos serviços e todos os interessados possam usar a plataforma para reportar irregularidades diversas que podem ocorrer nas unidades orgânicas da AT, em detrimento da ineficiência do sistema tributário”, sustentou.
“As nossas denúncias vão assegurar, não apenas a eficiência do sistema tributário, mas também que a AT seja isenta de irregularidades e infracções”, acrescentou.
A plataforma de gestão de denúncias, junta-se assim a demais plataformas como: Linha verde, Correio Electrónico e Presencial.
