Biometria vai melhorar segurança dos consumidores de telecomunicações
O novo modelo de registos de subscritores de Telecomunicações, aprovado recentemente através do Decreto nº 13/2013, de 11 de Abril, vai reforçar mecanismos de segurança dos consumidores das comunicações. O modelo, que inclui a biometria (reconhecimento facial e impressão digital), já está em vigor e iniciará a sua implementação brevemente, em todo país.
Além do registo dos Módulos de Identificação dos Subscritores (cartões SIM), que vem sendo efectuado desde 2010, ao novo modelo acresce-se o registo dos agentes distribuidores e/ou revendedores contratados pelos operadores, bem como dos dispositivos de comunicação (telemóveis).
Cada subscritor terá um Número Único de Telecomunicações (NUTEL), que permitirá a interoperabilidade com as outras operadoras no registo (aglutinação e interconexão de seus vários números e dispositivos). Esta medida abrange tanto os consumidores individuais, como entidades colectivas.
A Biometria (reconhecimento facial e impressão digital) possibilitará um registo mais personalizado do consumidor, deixando de haver necessidade de múltiplos registos. Uma vez registado, os dados serão validados pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM e associados ao NUTEL, criando-se um ecossistema individual. Assim sendo, aumenta a confiança relativamente às informações fornecidas pelos subscritores, sobretudo no momento de recuperação dos cartões e dispositivos, em caso de perda ou furto.
Adicionalmente será introduzida a Base de Dados Central, para o armazenamento e proteção de todos os dados dos registos, e não mais nos operadores separadamente, o que reforça ainda mais a privacidade e segurança.
Será igualmente criada uma Central de Risco a ser alimentada pelos operadores com os dados de subscritores suspeitos e ou confirmados como fraudulentos, permitindo contribuir com informações sobre as situações de risco que, em caso de necessidade, podem ser consultados pelas entidades quando um subscritor pretender aderir a um serviço serviço público usando o número de telefone.
