A instabilidade militar em Cabo Delgado que, nos últimos meses, tem conhecido preocupante recrudescimento de acções terroristas, trouxe incertezas que influenciam negativamente as perspectivas de crescimento económico da província em particular, e do País no geral.

De acordo com o comunicado da CTA, em relação ao projecto da área 1, liderado pela TotalEnergies, é sabido que, dada a dimensão do investimento (cerca de USD 20 Bilhões), espera- se muito pela sua retoma por um lado pelo impacto que tem na estabilização dos fundos públicos e na captação de receitas para os programas de desenvolvimento, tanto a nível da província de Cabo Delgado como a nível nacional, e por outro lado pelas ligações empresarias que se esperam e o apoio que a multinacional francesa tem vindo a dar, através do Conselho Empresarial Provincial (CEP) de Cabo Delgado, para o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas nacionais.

A CTA, em representação do sector privado, ao longo dos últimos anos, em parceria com a TotalEnergies, operadora do projecto Mozambique LNG, tem desenvolvido uma série de actividades para maximizar e valorizar o conteúdo local na perspectiva de uma retoma do projecto.

Entre os projectos implementados na província de Cabo Delgado em coordenação com o Conselho Empresarial Provincial (CEP) local, sobressai:

Apoio à retoma da actividade económica em Mocímboa da Praia (ano de 2022);

Apoio logístico ao empresariado (Palma e Mocímboa da Praia) para o transporte de mercadorias para o abastecimento do mercado (2021- 2022);

Implementação de um Programa de Desenvolvimento empresarial que visa melhorar a capacidade e competitividade das empresas. Como resultado, 23 empresas concluíram com sucesso o programa e 25 estão actualmente em formação de um total de 100 que se pretende formar na primeira fase de implementação em Cabo Delgado (Pemba e Palma);

Após a declaração da situação de Força Maior pela TotalEnergies, em Março de 2021, a CTA fez o levantamento do impacto da suspensão dos vários contratos de fornecimento de bens e serviços firmados entre a TotalEnergies e as suas contratadas, tendo sido apurado que 38 empresas tinham situação de pagamentos de facturas pendentes. Com a colaboração da TotalEnergies, o assunto ficou resolvido;

Implementação  de  programa  de  certificação  ISO  9001,  que  já beneficiou 13 empresas baseadas em Cabo Delgado;

Apoio a 104 projectos de base comunitária, com foco nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, dentre Micro Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), associações, cooperativas e agentes económicos (formação técnica, apoio jurídico para legalização, micro- financiamento);

Apoio na implementação de programas de promoção de parcerias empresariais, com enfoque para a Missão Empresarial para França e Itália, que tinha em vista preparar o sector privado para a retoma do projecto que a CTA tanto anseia que seja para breve.

A CTA considera o Mozambique LNG, como um projecto estruturante para a economia de Moçambique, pois constitui uma mais valia para a industrialização do país, reforço de oportunidades de emprego para mão- de-obra moçambicana e oportunidades de negócio para o empresariado nacional.

A CTA reconhece o compromisso, ainda que nesta fase de força maior, da TotalEnergies em “colocar o Conteúdo Local no centro”.

Continua convencida, assim, que uma retoma do projecto na Área1 vai garantir mais oportunidades para o empresariado nacional, assim

como contribuir para o desenvolvimento sustentável da província de Cabo Delgado, em particular, e do país, em geral.

Neste contexto, olhando para o conteúdo do Comunicado da Embaixada da França e dos pronunciamentos do representante da delegação provincial da CTA – Presidente do Conselho Empresarial de Cabo Delgado, a Direcção da CTA não se revê nos referidos pronunciamentos, porquanto considera tratar-se de um assunto de Estado e não da sua missão, que é construir e liderar um ambiente de negócios que coloque o sector privado como um sujeito activo e fazedor da nossa economia.

Portanto, a CTA não se imiscui em assuntos de Estado, embora esteja preocupada com a situação de insegurança em Cabo Delgado. Por outro lado, a CTA não vê nenhuma relação entre o Comunicado do Governo da França, através da sua Embaixada em Maputo, e o desempenho da TotalEnergies.

Por isso, a CTA deseja continuar a aprofundar as relações já em curso com o projecto Mozambique LNG, no sentido de reforçar a maximização do conteúdo local (Julio Saul).

Categoria: Economia