A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) prevê arrecadar, em 2026, cerca de 15 mil milhões de meticais adicionais em receitas fiscais, na sequência das reformas às leis tributárias recentemente aprovadas pela Assembleia da República, sendo a tributação das operações digitais o principal factor do aumento.

A estimativa foi avançada esta segunda-feira, em Maputo, durante a conferência de imprensa de balanço das actividades desenvolvidas em 2025, na qual a AT optou por antecipar os impactos esperados para o próximo ano fiscal com a entrada em vigor do novo pacote de reformas tributárias.

Segundo a instituição, o conjunto de alterações legislativas visa alargar a base tributária, reforçar a justiça fiscal e adequar o sistema de impostos à dinâmica da economia digital, permitindo ao Estado captar receitas provenientes de operações económicas até aqui pouco ou nada tributadas.

“O resultado expectável deste pacote extenso de reforma tributária é de cerca de 15 mil milhões de meticais que o Estado vai passar a cobrar e a colectar para os seus cofres a partir de 2026”, afirmou Fernando Tinga, porta-voz da Autoridade Tributária, sublinhando que este montante representa um dos principais ganhos do processo de modernização fiscal conduzido ao longo de 2025.

De acordo com o responsável, a aposta na digitalização dos serviços fiscais, através de plataformas como o sistema de E-Tributação, constitui um elemento central para a eficácia da nova abordagem, ao facilitar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais e melhorar os mecanismos de controlo e arrecadação.

A Autoridade Tributária considera que as reformas aprovadas criam as condições para um sistema fiscal mais eficiente e alinhado com as transformações tecnológicas da economia, contribuindo para o reforço da sustentabilidade das finanças públicas e para o financiamento das prioridades do Estado nos próximos anos.

Categoria: Economia