A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) acaba de desenvolver uma nova plataforma de denúncias, no quadro da promoção da eficiência no sistema de impostos no país. Lançada na quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024, em Maputo, a ferramenta permite que os contribuintes e o público, em geral, reportem todas as anomalias do funcionamento de diversas unidades orgânicas da instituição.

A Presidente da AT, Amélia Muendane, justificou a pertinência do mecanismo pelo facto de nos últimos cinco anos, por exemplo, a instituição ter registado uma tendência decrescente de processos disciplinares e, consequentemente, de funcionários expulsos, despromovidos ou multados devido a comportamentos desviantes.

Explicou, na ocasião que, no quadro da promoção da integridade da instituição, há uma série de actividades em curso através do Gabinete de Controlo Interno, o que está a concorrer para redução de comportamentos e atitudes que ferem o Código de Conduta da AT.

Detalhou que a plataforma enquadra-se no reforço tendente à promoção da integridade e transparência nas operações da AT, para assegurar que os utentes dos serviços denunciem atitudes anómalas dos funcionários.

Categoria: Economia