A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através da Direcção-Geral das Alfândegas (DGA), manteve, na última terça-feira, 12 de Maio, um encontro com os bancos comerciais, a Câmara dos Despachantes Aduaneiros (CDA) e a equipa da Janela Única Electrónica (JUE), no âmbito da implementação de kiosks de autoatendimento para debater sobre a liquidação de imposições aduaneiras por viajantes que, por alguma razão, excedam o valor das franquias.

O encontro, que igualmente envolveu diversos funcionários, foi dirigido pelo Director Regional Sul (DRS), Amílcar Mulungo.O encontro teve como principal objectivo analisar o ponto de situação das actividades em curso para a implementação dos kiosks, dispositivos electrónicos interactivos que permitem aos clientes realizar pagamentos de forma autónoma, sem necessidade de intervenção de um funcionário.De acordo com o Director Regional Sul apresentou o plano de operacionalização dos kiosks, destacando que a implementação será antecedida por uma fase piloto em alguns terminais, nomeadamente o Terminal Internacional Aéreo (TIAR), o Terminal Internacional de Encomendas Postais (TIEPO) e o Posto Fronteiriço de Goba.Explicou igualmente que o Acordo de Adesão para a implementação desta ferramenta cobre vários aspectos, mas não contempla matérias relacionadas com a segurança dos equipamentos e a garantia dos valores que não se reflectem no sistema.Na ocasião, foi também referida a necessidade de assinatura de uma adenda ao acordo existente, com vista a acomodar o novo cenário operacional, incluindo a transferência de valores para a Conta Única do Tesouro (CUT) no prazo de 24 horas para os aderentes desta modalidade de cobrança.O encontro contou ainda com diversas intervenções e debates em torno da integração do SIMO e da possibilidade de inclusão de outras formas de colecta, considerando a existência de soluções alternativas no mercado.

Categoria: Sociedade