A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) instituiu o dia 22 de março como o “Dia Nacional do Contribuinte”, data que marca tanto a aprovação da Lei nº 1/2006, que criou a AT, quanto o aniversário da própria instituição. Este dia é dedicado a homenagear os contribuintes pelo seu papel essencial no cumprimento das obrigações fiscais, fundamentais para a sustentabilidade das finanças públicas no país.

Sob o lema “Por um Contribuinte Participativo na Construção e Desenvolvimento de Moçambique”, a AT organiza, no próximo dia 24 de março de 2025, a cerimónia central de celebração do Dia Nacional do Contribuinte. O evento ocorrerá às 8h00, no Auditório do Edifício-sede da AT, localizado na Avenida 25 de Setembro, nº 1235, na cidade de Maputo. A cerimónia terá como objectivo preservar, valorizar e dignificar os contribuintes e outros actores do sistema tributário.

A Ministra das Finanças, Carla Louveira, será a responsável pela direcção do evento, que contará com a presença de diversas figuras importantes. Entre os convidados estão o Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, o Presidente do Município de Maputo, Razaque Manhique, o Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, membros do Conselho Directivo da AT e contribuintes de diferentes níveis.

Além de ser um momento de reflexão sobre o papel crucial dos contribuintes na construção e desenvolvimento do país, a celebração será marcada pela apresentação de uma palestra com o tema “Tributação da Era Digital – Desafios e Oportunidades na Arrecadação da Receita para o Desenvolvimento de Moçambique”.

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