A Assembleia da República de Moçambique reúne-se, a partir das 08h30 da próxima quarta-feira, dia 8 de Abril de 2026, em sessão plenária, para apreciar diversos pontos constantes da agenda de trabalho da III Sessão Ordinária da X Legislatura.

De acordo com a agenda, os trabalhos terão início com o período de comunicações antes da ordem do dia, momento reservado para intervenções de carácter político e institucional por parte dos deputados.Seguidamente, será apreciada, na generalidade, a proposta de lei relativa ao tabaco e seus derivados. O diploma visa estabelecer ou rever o quadro legal aplicável à produção, comercialização e consumo destes produtos, num contexto de reforço das políticas de saúde pública.Ainda durante a sessão, os deputados vão analisar, na especialidade, o projecto de lei que procede à revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores. A iniciativa pretende actualizar o regime jurídico da classe, adequando-o às novas exigências do sector e aos desafios da regulação profissional.A sessão insere-se no âmbito dos trabalhos regulares do parlamento, marcando mais um momento de debate e deliberação sobre matérias de interesse nacional.

Categoria: Política