Na manhã de segunda-feira, 20 de janeiro de 2025, o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, representou o Governo Central de Moçambique na cerimónia de investidura dos membros da Assembleia Provincial de Gaza. O evento foi presenciado por diversas personalidades políticas e civis da província, e contou com a presença do ministro na qualidade de Mandatário do Presidente da República, Daniel Chapo.

A cerimónia marcou a formalização de 81 dos 82 membros eleitos nas IV Eleições das Assembleias Provinciais, realizadas a 9 de outubro de 2024. Durante o evento, foi notada a ausência de um dos membros eleitos. A nova Assembleia Provincial de Gaza está composta por quatro bancadas parlamentares, nomeadamente: Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), com 67 assentos; Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 6 assentos; Partido de Reconciliação Nacional (PARENA), com 5 assentos; e Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), com 4 assentos.

O acto solene foi também acompanhado pelo Secretário de Estado cessante da província, pela Governadora cessante, deputados da Assembleia da República residentes na província, representantes dos órgãos da justiça, do Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai, líderes comunitários, e representantes de partidos políticos, da sociedade civil e de confissões religiosas, além de uma significativa participação da população local.

A Assembleia Provincial é o órgão deliberativo da Governação Descentralizada Provincial e exerce três funções essenciais: representativa, fiscalizadora e normativa. Aprovando o Programa Quinquenal dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial, planos de desenvolvimento e orçamentos anuais, a Assembleia tem responsabilidades acrescidas na implementação dos programas de governação, sempre respeitando o Estado Unitário, a Unidade Nacional e a Soberania.

Ainda no mesmo dia, o ministro Américo Muchanga assistiu à I Sessão Extraordinária da Assembleia Provincial de Gaza, dedicada à eleição do Presidente e dois Vice-Presidentes da nova legislatura. José Tsambe, do Partido FRELIMO, foi reconduzido ao cargo de Presidente da Assembleia Provincial de Gaza, enquanto Constantino Luís Zandamela, também do FRELIMO, foi eleito 1º Vice-Presidente. Agnaldo Rui Jó Navalha, do MDN, foi escolhido como 2º Vice-Presidente.

Ambos os actos, tanto a investidura dos membros como a eleição da liderança da Assembleia, foram presididos pela Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Amina Momade Issufo, em um ambiente de formalidade e grande simbolismo para o processo de governação descentralizada na província.

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