O Procurador-Geral da República, Américo Letela, visitou nesta quinta-feira, 27 de Novembro, às instalações da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) com o objectivo de verificar o funcionamento, o nível de organização e avaliar o desempenho das diferentes instituições do Estado, a visita realiza-se por ocasião do quadro do périplo que vem realizando.

No encontro, que contou com a presença de diversos quadros das duas instituições, entre os quais os Directores-Gerais da AT e a Procuradora da Cidade de Maputo, foi passada em revista a necessidade de reforço da articulação no âmbito das atribuições de ambas as entidades, incluindo a promoção de capacitações conjuntas em matérias de interesse comum, de modo a evitar interpretações diferenciadas dos instrumentos fiscais, tendo em vista a celeridade na tramitação processual.

Naquela ocasião, foi igualmente sublinhada a necessidade de uma articulação permanente, com enfoque ao nível das províncias, para que a legalidade dos processos fiscais seja observada, assegurando, deste modo, uma arrecadação de receitas baseada na responsabilidade, integridade e transparência.

Na interação que manteve com funcionários afectos à Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos, Américo Letela destacou que a visita, para além de ser uma oportunidade para se inteirar dos desafios técnicos que possam estar a afectar o funcionamento da instituição, constitui, igualmente, uma demonstração do compromisso da Procuradoria-Geral da República em garantir a eficiência e eficácia da justiça em todo o país.

Para Aníbal Mbalango, Presidente de Autoridade Tributaria, a visita do Procurador-Geral da República representa uma oportunidade para as duas instituições harmonizarem a sua estratégia de actuação, com vista à melhoria dos níveis de arrecadação de receitas, bem como ao reforço da comodidade na relação com o contribuinte. Paralelamente, solicitou maior colaboração à PGR, de modo a garantir que as instituições ou sectores do Estado canalizem, de forma regular, as receitas cobradas. Refira-se que, durante a sua visita à AT, o Procurador-Geral da República escalou a Direcção de Auditoria, Investigação e Inteligência, a Unidade de Grandes Contribuintes, entre outras unidades orgânicas.

Categoria: Política