A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) encorajou na última quinta-feira 05, na cidade de Maputo de 2026, a Câmara de Minas de Moçambique (CMM), a ganhar maior robustez com vista a contribuir nas acções de combate ao contrabando de minerais. Para o efeito, se revela fundamental desempenhar um papel mais activo na coordenação e sensibilização dos operadores do sector.A posição foi manifestada pelo Presidente da AT, Aníbal Mbalango, num encontro entre o Presidente da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Matches, e outros quadros da organização, com o objectivo de abordar temas ligados à actividade mineira.Na ocasião, desafiou, por um lado, a organização para reforçar a sua actuação institucional, de modo a tornar-se uma entidade mais representativa, vinculativa e com maior capacidade de agregação dos operadores do sector mineiro e por outro, para que reavalie o seu posicionamento institucional, reorganize a sua estrutura e demonstre, de forma mais clara, a sua relevância.Por sua vez, o Presidente da CMM manifestou vontade em colaborar para uma maior cooperação institucional, com vista a ultrapassar os constrangimentos que os seus associados têm enfrentado, ligados à aplicação da legislação fiscal, no geral, e na legislação mineira, em particular. Igualmente, solicitaram maior abertura da AT para a promoção de discussão conjunta de aspectos a serem introduzidos ou alterados na legislação fiscal aplicável ao sector mineiro, bem como de acções de formação conjuntas. Os membros do Conselho Directivo, presentes no encontro, foram unânimes em afirmar que a colaboração entre as instituições poderá contribuir para uma melhor troca de informação, maior sensibilização dos operadores e reforço dos mecanismos de controlo, de modo a prevenir práticas ilícitas que prejudicam a arrecadação de receitas do Estado. Acrescentaram, ainda, que a formalização dos operadores constitui um passo importante para garantir maior transparência, rastreabilidade das operações e cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras.Refira-se que após o encontro, a equipa da Câmara de Minas de Moçambique efectuou uma visita aos escritórios da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, com o objectivo de verificar, in loco, os procedimentos adoptados para a recolha e tratamento da informação utilizada na determinação dos preços dos minerais publicados no Boletim Mensal de Preços de Referência.

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