Na sequência da activação do Alerta Vermelho pelo Governo de Moçambique devido à actual época chuvosa e ciclónica, caracterizada por chuvas intensas e persistentes, a Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) tem monitorizado de forma contínua os efeitos destes fenómenos sobre a infraestrutura nacional de telecomunicações.

Segundo informações fornecidas pelos operadores, encontram-se actualmente 269 estações base fora de serviço em todo o país, afectando os serviços das empresas TMCEL, Vodacom e Movitel. A província de Gaza é a mais atingida, registando interrupções em estações base e ligações de fibra óptica, provocadas principalmente por cortes no fornecimento de energia eléctrica, danos nas infraestruturas de transmissão e dificuldades de acesso para trabalhos de manutenção e reparação.

Para mitigar o impacto das limitações verificadas nas infraestruturas convencionais, o INCM, em coordenação com parceiros institucionais, procedeu à instalação e activação de soluções de comunicação por satélite em centros operativos de emergência, delegações provinciais do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e centros de acomodação, garantindo condições mínimas de conectividade. Foram ainda disponibilizados telefones por satélite para apoiar as comunicações nas acções de resgate e coordenação institucional.

No apoio aos subscritores de serviços de telecomunicações afectados, o INCM coordenou com os operadores móveis a disponibilização de pacotes gratuitos contendo minutos de chamadas, dados móveis e SMS. Paralelamente, os operadores implementaram medidas de resposta técnica, incluindo a mobilização de equipas de manutenção, gestão de reservas energéticas e reforço da redundância em infraestruturas críticas.

No âmbito do plano de contingência da época chuvosa, o INCM tem colaborado com o INGD na disseminação de alertas prévios através de sistemas de Big Data e Resposta Interactiva de Voz (IVR), bem como na coordenação com operadores móveis para o envio de alertas aos subscritores em áreas vulneráveis a inundações. Equipas técnicas encontram-se mobilizadas, com especial atenção às províncias de Gaza e Maputo.

A INCM mantém um acompanhamento permanente da situação, em estreita articulação com entidades competentes e operadores do sector, garantindo a actualização contínua da informação sobre o estado das infraestruturas de telecomunicações e das acções em curso, em conformidade com a legislação nacional de gestão de desastres e os princípios da iniciativa Early Warnings for All (EW4All).

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