O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) está a realizar, de 29 a 30 de Janeiro de 2026, uma acção de capacitação sobre o Regulamento de Construção, Operação, Registo e Licenciamento de Centros de Dados e Operadores de Centros de Dados, nas instalações da Ernst & Young (EY), em Maputo. O curso, destinado a cerca de 25 quadros do INTIC que lidam com o ecossistema de protecção de dados, é ministrado pela consultora EY em parceria com a MDR Advogados, especialistas jurídicos que acompanham a regulamentação do sector.

A cerimónia de abertura contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Lourino Chemane, que fez as notas introdutórias, e do Office Managing Partner da EY, Bruno Dias, responsável por contextualizar a iniciativa. O principal objectivo da formação é transferir conhecimentos sobre as novas normas regulatórias que visam garantir a operação segura e legal de centros de dados e provedores de serviços de computação em nuvem em Moçambique, assegurando a protecção de dados pessoais e a conformidade com padrões internacionais de segurança cibernética.

A capacitação está estruturada em dois dias de módulos teóricos e práticos. No primeiro dia, os participantes aprofundaram-se nos fundamentos do regulamento, incluindo enquadramento geral, tipologias de nuvem, categorias de dados e tratamento adequado das informações. Foram abordados ainda os direitos, obrigações e representação legal dos operadores de centros de dados, de forma a garantir uma compreensão completa do cenário regulatório. O segundo dia, 30 de Janeiro, focará nos aspectos técnicos e operacionais, como requisitos de construção, operação, segurança e continuidade dos centros de dados, utilizando casos práticos para aplicação concreta do regulamento.

Na ocasião, Lourino Chemane afirmou que a iniciativa inscreve-se num percurso estratégico do Estado moçambicano para estruturar um ecossistema digital seguro, confiável e alinhado com padrões internacionais. “Os regulamentos que hoje nos convocam não surgiram por acaso. Resultam de um processo técnico exigente, sustentado em evidência, análise comparada e reflexão estratégica, reconhecendo que a infra-estrutura digital e os dados se tornaram activos críticos para o desenvolvimento económico, a soberania tecnológica e a confiança institucional”, sublinhou.

Por sua vez, Bruno Dias destacou a importância da colaboração entre sector público e privado para o fortalecimento da governação digital no país, frisando que a capacitação de quadros técnicos e a implementação de regulamentos claros são essenciais para posicionar Moçambique de forma competitiva na era digital, garantindo a protecção da privacidade e segurança dos dados dos cidadãos.

O INTIC está a elaborar a proposta do regulamento com o apoio financeiro da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), formalizado através de um Memorando de Entendimento assinado em Dezembro de 2023.

Categoria: Tecnologia