Nas instalações da Autoridade Tributaria de Moçambique (AT), na cidade de Maputo foi palco das celebrações do Dia Mundial das Alfândegas. Segundo Presidente da AT, Aníbal Joaquim Mbalango, o Dia Mundial das Alfandegas é celebrada num contexto de elevados desafios que constituem momentos de reflexão sobre o papel das Alfândegas na proteção da sociedade.

As alfandegas de Moçambique tem um significado para a comunidade aduaneira nacional, regional e internacional e a cerimónia da celebração constitui momento de reflexão sobre o papel estratégico das Alfândegas na promoção do desenvolvimento económico, na facilitação do comércio legítimo e, sobretudo, na protecção da sociedade.

As Alfândegas de Moçambique são uma unidade orgânica da Autoridade Tributária, que tem por função a implementação da política e legislação aduaneira e todas acções de controlo e fiscalização no território aduaneiro.

Em média anual, as Alfândegas de Moçambique contribuem nas finanças públicas, em cerca de 28% na receita total cobrada pela AT.

Anibal Nbalango disse que as Alfândegas de Moçambique, no ano de 2025 contribuíam para os cofres do Estado com um valor de 99. 914 milhões de meticais.

Explicou o Presidente da Autoridade Tributária que esta contribuição é considerada moderada, comparando com a de outros países da região, que se situa entre os 30% à 50%, pelo que urge a necessidade de se ajustar as tendências regionais.

Dentre várias as realizações das Alfandegas de Moçambique destaca-se o combate ao contrabando, descaminho e demais infrações aduaneiras.

Entre 2021 e 2025, as Alfândegas realizaram 4119 apreensões de mercadoria diversa, com destaque para bebidas alcoólicas e viaturas e foi recuperado imposto no valor global de 6.174,58 Milhões de Meticais.

As Alfândegas enfrentam desafios globais, cada vez mais complexos e exigem o desempenho das atribuições legais das Alfândegas, destacando a crescente digitalização das transações, a expansão do comércio eletrónico e a actuação de redes criminosas transnacionais que são cada vez mais sofisticadas.

“Enfrentam, também, problemas relacionados com a vasta extensão das fronteiras e a diversidade dos pontos de entrada no país e a necessidade de expansão da digitalização dos processos e procedimento para todo o território nacional”, acrescentou.

AT caracteriza o ano 2026, como um ano que inicia com eventos climatéricos adversos e extremos, que resultaram em perdas de vidas humanas e destruição de bens públicos e privados, limitando deste modo, a circulação de pessoas e bens.

Através da campanha “AT Solidário” foi angariado fundo e bens que vão ser entregues aos necessitados através do Instituto Nacional de Gestão e Redução do 6/7 RESTRITO Risco de Desastres (INGD), cuja entrega simbólica será efectuada nesta celebração.

“Outra parte dos bens arrecadados, será direcionada ao apoio directo aos nossos colegas da Província de Gaza, onde temos colegas que foram vítimas desta calamidade”, terminou.

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