O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP, realiza a IVª Sessão do seu Conselho Consultivo nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025, na Sala de Conselhos do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), em Maputo. A reunião, presidida na abertura pelo Ministro Américo Muchanga, visa avaliar o desempenho institucional e definir as linhas de intervenção para o próximo ciclo de actividades.

A sessão tem como principal objectivo analisar o grau de implementação do Plano de Actividades e Orçamento (PdAO) 2024/2025, bem como dos instrumentos de governação e do quadro legal e regulamentar do sector das Tecnologias de Informação e Comunicação. Serão igualmente revistas as decisões emanadas do IIº Conselho Consultivo, com vista à sua consolidação no período 2025/2026.

Entre as actividades programadas está o balanço do plano de actividades do INTIC relativo a 2025, a avaliação do desempenho da instituição no âmbito do PESOE/PdAO do MCTD e a análise dos indicadores de produto e resultado associados ao Plano Quinquenal do Governo (PQG). A agenda inclui ainda a apresentação das propostas de acções estratégicas para o PQG 2025-2029 e a avaliação das políticas, estratégias e programas que orientam o sector das TIC.

A reunião permitirá também discutir e perspectivar as prioridades do sector para 2026, com enfoque na modernização digital, melhoria dos serviços públicos electrónicos e reforço da regulamentação tecnológica.

Categoria: Sociedade