O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou, no encerramento do Mozambique Tourism Summit, um pacote de sete medidas destinadas a dinamizar o sector do turismo e a atrair investimento privado nacional e internacional. As decisões, de aplicação imediata, visam posicionar a província de Inhambane como o principal destino turístico do país.

De acordo com oempresário Paulo Oliveira, “estas medidas representam uma viragem estrutural na forma como Moçambique encara o turismo, passando de uma lógica de promoção para uma lógica de investimento e competitividade regional”.

Entre as principais resoluções, destaca-se a declaração de Inhambane como Capital e Polo do Desenvolvimento Turístico de Moçambique, reconhecendo o seu vasto potencial natural, histórico e cultural. A província passa, assim, a ser o centro de referência nacional para o turismo sustentável e de luxo.

Outra medida de impacto é a criação da Zona Económica Especial de Investimento Turístico, que abrangerá Vilankulo, Pomene e Inhassoro, incluindo as ilhas adjacentes. Esta zona contará com incentivos fiscais, regimes simplificados de licenciamento e infraestruturas de apoio ao investimento público e privado. “A simplificação administrativa e os benefícios fiscais vão atrair operadores estrangeiros, mas o desafio será garantir que o desenvolvimento é inclusivo e beneficia as comunidades locais”, sublinhou Paulo Oliveira.

O governo anunciou igualmente a transformação do INATURem Agência Nacional de Desenvolvimento e Investimentos do Turismo, que passará a funcionar como balcão único para projectos turísticos. A nova entidade terá competências para gerir uma bolsa de terras, organizar leilões de concessões de até 25 anos e certificar parcerias público-privadas.

Em matéria de mobilidade, o executivo moçambicano vai implementar um Regime Especial de Vistos, alargando a isenção a mais países e introduzindo mecanismos como o Golden Visa para investidores estrangeiros. Serão ainda criados corredores VIP nos aeroportose liberalizado o acesso a voos privados e internacionais, de modo a “reforçar a conectividade e a competitividade turística”, destacou o Presidente Chapo.

No domínio interno, o governo pretende estabelecer limites às tarifas aéreas domésticas, garantindo maior equidade territorial e acessibilidade para os cidadãos moçambicanos.

Por fim, foi anunciada a criação da Primeira Zona Especial de Turismo de Golfe, também em Inhambane, com polos em Vilankulo, Tofo e Barra. O objectivo é inserir Moçambique no circuito internacional do turismo desportivo e captar investimentos de alto padrão.

Categoria: Cultura