– afirma Helena Fernandes, PCA do INCM

A Presidente da Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM), Helena Fernandes, afirmou nesta quarta-feira, 07 de Maio de 2025, em Maputo que a segurança e a resiliência das comunicações constituem um dos desafios que requer a coordenação e o envolvimento de todos os actores, numa altura em que no mundo a digitalização se tornou o pilar central da vida económica de diferentes nações.  

Helena Fernandes falava na abertura do IV Workshop sobre Segurança e Resiliência nas Comunicações, um evento que espera buscar soluções efectivas, que aumentem a confiança dos utilizadores dos serviços de telecomunicações, assegurando os seus interesses e, por consequência, criar um ambiente seguro e resiliente a nossa economia e salvaguarda da nossa soberania.

Segundo Helena, o mundo inteiro está a viver um momento ímpar, resultante das mudanças profundas na forma de ser e estar: a digitalização, suportada pelas redes de telecomunicações, que se tornou o pilar central da vida económica, social e institucional dos países;

Esta nova condição, implica que a resiliência das infraestruturas de comunicação e a capacidade de resposta a incidentes de segurança cibernética passam a ser questões de segurança dos estados e de soberania.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Ciente destas mudanças, o Governo moçambicano colocou a Transformação Digital no topo da sua agenda de governação.  Conforme fez anotar, a criação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital insere-se na estratégia do Governo para acelerar a transformação digital e modernizar as políticas públicas relacionadas com as tecnologias de informação e comunicação.

É assim que o Governo assume, através deste Ministério, a responsabilidade de assegurar que as tecnologias de informação e comunicações impactem positivamente a condição social e económica dos moçambicanos.

“A segurança e a resiliência das nossas comunicações constituem um dos desafios que requer a coordenação e o envolvimento de todos. As instituições aqui representadas devem assumir esta realidade e trazer soluções preventivas e efectivas na disponibilização dos serviços de telecomunicações, assim como na sua utilização”, referiu a Presidente do Conselho de Administração do INCM.

Fez observar que há necessidade de se garantir que a infraestrutura das comunicações esteja protegida contra os actos de sabotagem ou vandalização, pois dela dependem diferentes operações como “o comunicar com os nossos familiares, chamar uma ambulância, aceder às nossas contas móveis, estudar, aceder e suprir outras tantas necessidades nas nossas vidas e da nossa economia”.  

Helena Fernandes potenciou que o Governo tem estado empenhado em colocar em marcha medidas e mecanismos que concorrem para o aprimoramento da segurança e resiliência das comunicações, das quais se podem destacar:

. A aprovação, do novo Regulamento de Registo dos Subscritores dos Serviços de Telecomunicações, que visa a melhoria da qualidade dos registos, sendo de ressaltar a introdução da validação da foto do subscritor através do documento apresentado no acto de registo, evitando o uso de dados de outrem;

. A aprovação, em Abril último, do Regulamento de Roaming Nacional, o que permitirá assegurar uma maior disponibilidade de acesso às redes de comunicações. Isto significa que, independentemente da operadora em que o utente se registou ter ou não infraestrutura de rede disponível no lugar onde se encontrar, este poderá entrar na rede que estiver disponível no local;

E para fortalecer as medidas já tomadas, de acordo com a dirigente do INCM, foi criada a Equipa de Resposta a Incidentes de Segurança nas Telecomunicações – ERIST, que “hoje e aqui se materializa, pelo que saudamos e pedimos uma salva de palmas. Com esta equipa estabelecida procuramos assegurar uma forte colaboração e coordenação. Cabe a esta equipa trabalhar para manter a nossa economia digital a fluir, pelo que endereçamos os mais profundos votos de sucessos e bom trabalho a equipa”.

MEDIDAS ARROJADAS

Na visão do INCM, estas e outras medidas só serão eficazes se todos utilizadores, operadores e prestadores de serviços e reguladores, se engajarem para a sua materialização.

“Endereçamos um apelo especial aos subscritores dos serviços de telecomunicações, móveis, fixos, televisão e Internet, que assegurem a actualização dos seus registos a tempo, pois tem o prazo até Novembro de 2025 para fazê-lo”.

“Reforçarmos a necessidade de os operadores e prestadores de serviços de telecomunicações que assegurem a eficiência e eficácia no processo de registo, pois deste depende a qualidade dos registos dos subscritores, e consequentemente a segurança de todos”.

Segundo disse na ocasião, a relevância deste workshop não resulta apenas da análise técnica que se propõe a fazer, aos relatórios de segurança e de maturidade do sector das telecomunicações, mas também, e, sobretudo por este ser um espaço de diálogo e de articulação entre os diferentes stakeholders, para a criação de um ambiente que permita a melhoria das condições de segurança e resiliência das nossas redes de telecomunicações.

Assim sendo, é expectativa do INCM que deste fórum resultem consensos claros e recomendações sólidas, sustentáveis em planos de acção exequíveis e orientados para resultados concretos, mensuráveis e tangíveis com vista ao melhoramento dos índices de maturidade de segurança e melhoria da confiança nos serviços de telecomunicações.

“Gostaríamos de concluir reiterando os nossos agradecimentos a todos que têm trabalhado incansavelmente para que a expansão e a inclusão tecnológica sejam feitas de forma segura no nosso País”. 

Categoria: Sociedade